Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou 56 proposições em 2023. Foram 45 projetos de lei, oito requerimentos, dois projetos de resolução e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Entre os diversos temas abordados pelo deputado estão as matérias sobre saúde, educação e valorização do agricultor e produtor goiano.

Entre as proposituras de Teodoro, destaque para a de n° 8342/23, que busca instituir o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita. O objetivo principal do projeto é impulsionar as ações educativas relacionadas à doença e desenvolver políticas públicas de atenção integral aos portadores.

A osteogênese imperfeita, também conhecida como doença de Lobstein ou doença de Ekman-Lobstein, é uma condição rara do tecido conjuntivo, de caráter genético e hereditário, caracterizada pela fragilidade dos ossos, que quebram com grande facilidade. Atualmente, o projeto de lei encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sob a relatoria do deputado Jamil Calife (PP).

Também relacionado ao tema saúde, Anderson Teodoro apresentou o projeto de lei n° 7727/23, que institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce da Epidermólise Bolhosa. A matéria também está tramitando na CCJ e foi distribuída para a relatoria do deputado Lincoln Tejota (UB).

Já a propositura de n° 8166/23 institui a possibilidade de retorno on-line de pacientes com a utilização de tecnologias digitais nas unidades de saúde da rede estadual. A proposta também está em tramitação na CCJ e foi distribuída para a relatoria da deputada Vivian Naves (PP).

Educação

Já relacionado ao tema educação, o parlamentar apresentou a proposta de n° 7719, que veda a cobrança de valores adicionais para matrícula de educandos com quaisquer síndromes, quaisquer deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação em Goiás. O projeto está em tramitação na CCJ e foi distribuído para a relatoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade).

Também é da autoria de Teodoro a matéria de n° 7718, que dispõe sobre a adesão das escolas das redes públicas estadual e privada de ensino ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) Goiás. A propositura encontra-se em tramitação na CCJ e foi distribuída para a relatoria do deputado Issy Quinan (MDB).

Para incentivar as boas práticas dos profissionais da educação no Estado de Goiás, o deputado propôs a criação da premiação Professor Inovador do Ensino Fundamental e Médio das redes de ensino público. O projeto de nº 2950/23 foi encaminhado à CCJ e distribuído para relatoria do deputado Major Araújo (PL).

Teodoro afirma que reconhecer e valorizar os professores do ensino médio é uma forma de enaltecer a profissão e incentivar outros professores para a mesma prática da disseminação de conhecimento inovador. Os projetos poderão ser desenvolvidos com número ilimitado de alunos. Os premiados serão contemplados com medalhas, bolsas de estudo, certificado, patrocínio para participar de fóruns, convenções, seminários ou até com publicação de livro.

Valorização dos produtores e agricultores goianos

Em 2023, o deputado apresentou ainda propostas com o objetivo de valorizar os produtores e agricultores goianos. Entre eles, o projeto n° 7720/23, que institui a Campanha Estadual de Valorização dos Agricultores Goianos. O texto está em tramitação na CCJ e foi distribuído para a relatoria do deputado Karlos Cabral (PSB). Já a matéria de n° 7723/23 busca instituir a Campanha de Valorização dos Produtores de Arroz Goianos. Ela está tramitando na CCJ, foi distribuído para a relatoria do deputado Veter Martins (PRD).

A propositura de n° 7722/23 também requer instituir a Campanha de Valorização dos Produtores de Soja Goianos e está em tramitação na CCJ. E, com o mesmo teor, também tramitando na CCJ, o projeto de lei n° 7721/23 que visa instituir a Campanha de Valorização dos Produtores de Milho Goianos. 

Metas para 2024

Para o segundo ano de mandato na 20ª Legislatura, o deputado Anderson Teodoro também já definiu suas principais metas de trabalho, entre elas o subsídio para pagamento das passagens de ônibus da população que utiliza o transporte intermunicipal no Entorno do Distrito Federal. A proposta visa conter o impacto dos aumentos consecutivos no valor da tarifa, para aliviar o bolso dos trabalhadores e garantir acesso ao transporte.

No ano passado, o deputado apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando o benefício. “Essa vai ser uma das nossas principais missões. Precisamos mover esforços, unir lideranças para tornar o subsídio uma realidade. Todos os dias, centenas de milhares de pessoas precisam de duas, quatro, seis passagens. O salário dessas pessoas está ficando todo no transporte”, destacou o deputado.