A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) retoma as atividades deliberativas nesta terça-feira, 20, com a primeira sessão ordinária de 2024, o que marca o fim do recesso nas votações. O encontro, com início às 15 horas, será realizado em formato híbrido, com participação dos deputados tanto presencialmente, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela, quanto de forma remota.

Dentre os 18 processos legislativos previstos para a Ordem do Dia oito propostas estão aptas à votação definitiva e cinco serão submetidas, pela primeira vez, ao crivo do Plenário. Destaca-se, entre estas, o projeto de lei nº 298/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que visa a estimular a transição de fontes de energia tradicionais para alternativas mais limpas e sustentáveis.

A proposição se alinha com as preocupações globais sobre as mudanças climáticas e propõe um caminho para a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da adoção de energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica. Cruvinel enfatiza a importância do Estado de Goiás nesse processo, destacando o desenvolvimento de novas tecnologias e a necessidade de investimentos em infraestrutura e cooperação internacional.

Na sessão, também serão deliberadas outras proposições, incluindo iniciativas para acrescentar eventos culturais e festividades no calendário oficial do Estado, programas de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e políticas de inclusão social e econômica para pessoas com deficiência. Esses projetos estão em diferentes estágios de votação e refletem a diversidade das questões que mobilizam o Parlamento goiano.

A pauta, ainda, traz cinco proposições que terão o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados. São iniciativas que abrangem desde a declaração de patrimônio histórico e cultural até a inclusão de festividades regionais no calendário oficial do Estado, colaborando com a preservação da herança cultural de Goiás.

A primeira sessão ordinária de 2024 dá continuidade ao trabalho legislativo e reforça a responsabilidade da Assembleia em responder aos desafios contemporâneos de forma inovadora e sustentável. Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta terça-feira, 20, consulte a pauta prévia.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, na qual são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e Ordem do Dia.

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.

A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.

As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.