Ícone alego digital Ícone alego digital

Plenário aprova PEC e lei complementar em sessão extraordinária

20 de Fevereiro de 2024 às 18:47
Crédito: Sérgio Rocha
Plenário aprova PEC e lei complementar em sessão extraordinária
Sessão extraordinária
Reunidos em Plenário, os deputados participaram, nesta 3ª-feira, 20, de sessões ordinária e extra. Nessa última, aprovaram, em 1° turno, a PEC, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Outro projeto aprovado é o que trata de lei complementar que altera legislação de 2022 para revogar o cadastro de consumidores para a venda de produtos cáusticos. O presidente Bruno Peixoto também comunicou aos parlamentares que o deputado Talles Barreto será o novo líder do Governo.

Ao iniciarem os trabalhos do Plenário de 2024, nesta terça-feira, 20, os deputados reuniram-se em sessão ordinária e, posteriormente, extraordinária.

Na sessão extraordinária, os deputados aprovaram o projeto da Governadoria no 37/24, que autoriza a concessão de subsídios a beneficiários de programas habitacionais realizados em parceria com o governo federal.

Os parlamentares também deram anuência, com 26 votos favoráveis, em primeiro turno, à PEC no 4, de 2020, que tramitou na Casa de Leis como processo no 5892/20 e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar no 15, de 2023, que tramitou na Alego como processo no 9390/23, de Cairo Salim (PSD), e altera a Lei nº 21.449, de junho de 2022, para revogar o cadastro de consumidores para a venda de determinados tipos de produtos cáusticos em embalagens de até 1kg.

Na sessão ordinária, após a leitura do Expediente, o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB), anunciou a escolha de Talles Barreto (UB), pelo governador Ronaldo Caiado (UB), como líder do Governo na Alego. Barreto trocou de função com Wilde Cambão (PSD), que assume, este ano, a vice-liderança do Governo na Casa de Leis.

Em fala no Pequeno Expediente, Cambão enalteceu ter sido o primeiro representante da região do Entorno a se tornar líder do Governo no Legislativo estadual, não obstante diversos representantes da região terem se destacado politicamente. Sua condição de líder, disse, se traduziu em mudanças positivas “visíveis em diversos municípios” do Entorno. Cambão agradeceu aos colegas da base pelo apoio e da oposição pelo diálogo, além de destacar o bom relacionamento com Bruno Peixoto.

Também no Pequeno Expediente, Bia de Lima (PT) contrapôs avanços na infraestrutura da educação estadual ao que considera uma desvalorização dos professores. A deputada também mencionou o assassinato de um aluno de 14 anos, em Anápolis, nesta terça-feira, em caso que está sendo apurado pela Polícia Civil.

Cairo Salim, por sua vez, fez críticas ao governo federal, em especial à fala do presidente Luís Inácio Lula da Silva a respeito do conflito em Israel e à fuga de presos da Penitenciária Federal de Mossoró na semana passada. Amauri Ribeiro (UB) fez coro às críticas de Salim, e acusou ainda o governo petista de ver a educação como uma questão “apenas de salários”, em referência à fala de Bia de Lima sobre o plano de carreira dos docentes.

Mauro Rubem (PT) defendeu a fala do presidente da República sobre o conflito, afirmando ter se tratado de uma defesa da paz. “Qual o valor da vida? São crianças, mulheres, civis. É como se Goiânia e Aparecida juntas fossem bombardeadas daquela maneira que Gaza está sendo”, disse, ressalvando que “ninguém está defendendo o que o Hamas fez”. Bia de Lima também defendeu a fala de Lula.

Major Araújo (PL), em contrapartida, pontuou que o presidente da República não demonstrou “a mesma empatia pelo povo da Ucrânia”, e que sua declaração representa uma defesa do Hamas. A discussão sobre o conflito se prolongou na sessão extraordinária.

Cristóvão Tormin (PRD), que ocupou a cadeira de Fred Rodrigues (DC), fez uso pela primeira vez da fala em Plenário, com saudações específicas a diversos colegas e declarações de que atuará por diferentes regiões goianas. Em 2022, Tormin recebeu 17.484 votos. Ele exerceu dois mandatos anteriormente, entre 2007 e 2015.

Na Ordem do Dia, Coronel Adailton (Solidariedade) destacou a comemoração do Dia Nacional do Imigrante Italiano, em Nova Veneza, nesta quarta-feira, 21, às 17 horas, celebrando 150 anos da imigração italiana, no Brasil, e 112 no município. O evento inclui uma feira gastronômica a partir das 18h. Nova Veneza foi reconhecida Capital Italiana de Goiás por meio de projeto do próprio Adailton (Lei no 22518/23).

O Plenário volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira, a partir das 15h.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.