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Biodiversidade, inclusão e direitos dos idosos pautam sessão de hoje

28 de Fevereiro de 2024 às 09:10
Crédito: Sérgio Rocha
Biodiversidade, inclusão e direitos dos idosos pautam sessão de hoje
Sessão ordinária híbrida
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás se reúne nesta 4ª-feira, 28, para a 2ª sessão deliberativa da semana. Dos 31 processos legislativos na Ordem do Dia, todos de autoria parlamentar, 7 estão aptos a serem apreciados em 1ª votação e outros 7 podem ser votados em definitivo. E 17 propostas podem ter analisados os pareceres favoráveis da CCJ. A sessão será transmitida em tempo real pela TV Assembleia Legislativa, pelo portal.al.go.leg.br e, ainda, pelo Youtube.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira, 28, a segunda sessão deliberativa ordinária da semana. A reunião, às 15 horas, será no sistema híbrido, com parte dos parlamentares no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, e parte de forma remota. Há um total de 31 processos legislativos na Ordem do Dia, todos de autoria parlamentar. São sete projetos aptos a serem apreciados em primeira votação e outros sete que podem ser votados em definitivo. Além destes, 17 propostas podem ter analisados os pareceres favoráveis recebidos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre os projetos de lei em destaque para a segunda discussão e votação, a proposição nº 2315/22, do deputado Antônio Gomide (PT), chama atenção por seu enfoque na pesquisa, utilização e valorização de plantas nativas do Cerrado. A iniciativa visa integrar essas plantas em projetos de arborização de espaços públicos, potencializando a biodiversidade do bioma e estimulando o estudo e a aplicação dessas espécies nativas em Goiás.

Outro projeto em pauta é o de nº 1155/23, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que busca a inclusão produtiva e econômica dos catadores de material reciclável, por meio da formação de cooperativas e associações destinadas à reciclagem. Este projeto não só promove a sustentabilidade ambiental como também visa gerar emprego e renda para essa categoria de trabalhadores.

Adicionalmente, o projeto de lei nº 1636/23, do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), propõe a garantia de assentos para idosos com mais de 80 anos em órgãos públicos e estabelecimentos privados, enfatizando a importância do respeito e valorização dos direitos humanos para a população idosa.

Além disso, a sessão contemplará outras 28 proposições com temas variados, como a política estadual de incentivo à economia circular, a conscientização sobre a cinomose canina, a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e a criação de políticas de incentivo à geração de energia solar, entre outros.

Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, consulte a pauta prévia.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.

A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.

As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.

Agência Assembleia de Notícias
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