Helio de Sousa diz que adequação constitucional poderá ser entregue este mês
O presidente da Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional, deputado Helio de Sousa (DEM), falou sobre a conclusão dos trabalhos de compatibilização do texto goiano ao federal. A informação, dada na tribuna, explica as dúvidas sugeridas pelo deputado Mauro Rubem (PT) de que o prazo para a aprovação do projeto está próximo ao fim.
Helio de Sousa disse que a Comissão optou pela abertura de novo prazo para que os parlamentares entregassem as emendas para somar ao relatório produzido pelo deputado Fábio Sousa (PSDB). De acordo com ele, há dois procuradores trabalhando intensivamente no projeto.
O democrata disse que o relatório do deputado Fábio Sousa será colocada em discussão e votação dentro da comissão no dia 14 de maio. "Como o regimento é omisso quanto às votações, vamos cumprir os prazos regulares para pedido de vista. Creio que será o equivalente a uma semana. Após este período vamos apresentar o anteprojeto para a Mesa Diretora, respeitando as normas técnicas do projeto", afirmou Helio de Sousa.
O deputado disse que os aspectos técnicos são muito importantes e exigem o devido cuidado para não ocorrer inconstitucionalidades no processo de adequação da constituição goiana à federal. "Não estamos atropelando ou forçando a barra. Creio que o anteprojeto poderá ser apresentado ainda neste mês", afirmou.