Constituição e Justiça aprecia projetos sobre diversas áreas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação apreciou na tarde desta terça-feira 17 projetos de lei devidamente relatados pelo parlamentares. A pauta previa 41 processos aptos para votação. Dos 17 processos apreciados, cinco tiveram pedido de vista. A votação dos 12 projetos restantes acompanharam o parecer dos relatores.
A pauta prevista para a sessão reúne diversos projetos de lei sobre saúde, educação, segurança pública, cidadania, esportes, economia, cultura e trânsito. Há propostas que versam ainda sobre a concessão de título de cidadania e transforma entidades como sendo de utilidade pública.
Dois projetos de lei versam sobre a concessão do título de cidadania para os ministros Marcio Fortes, das Cidades, e Carlos Lupi, do Trabalho. Ambas as iniciativas, que receberam parecer favorável, foram da deputada Isaura Lemos com apoio de outros parlamentares. Ambos os processos foram aprovados.