Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data em que a sociedade relembra que existe muito o que comemorar e muito ainda por conquistar, para que a realidade seja transformada e a equidade de gêneros enfim prevaleça, fazendo a sociedade caminhar de forma uníssona. Essa homenagem foi oficializada em 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU), e simboliza a luta histórica das mulheres para que suas condições sejam equiparadas. 

Todos os anos, esse é um momento em que a sociedade, através de homenagens e debates, sensibiliza a comunidade, as lideranças políticas e as entidades públicas e privadas para a necessidade de combater a discriminação de gênero. Dessa forma, a mulher pode encontrar uma diversidade de informações que vai ampliar seu conhecimento e fortalecer a busca pela autonomia feminina.

Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o calendário conta com extensa programação ao longo de todo o mês de março, contemplando uma variedade de atividades em homenagem a todas as mulheres goianas. Todas elas vão poder usufruir de uma diversidade de exposições de renomadas artistas plásticas em pontos específicos do Palácio Maguito Vilela (confira programação abaixo ou na intranet).

Além disso, nesta semana, todas as servidoras podem desfrutar de massagens para o relaxamento corporal através do Projeto FisioEda, com o intuito de combater o cansaço físico, o estresse, a tendinite e a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e, ainda, usufruir de limpeza de pele, corte de cabelo e acupuntura auricular no espaço de beleza. Todos os serviços vão estar disponibilizados no andar térreo, em frente à Diretoria da Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. 

Celebrando a data também haverá palestras com temas relacionados ao universo feminino: “Procedimentos Modernos e Funcionais da Ginecologia”, “Sinais e Sintomas das Disfunções Sexuais e Urinárias”, e “Autoestima da Mulher”. Além disso, também vai acontecer o “Encontro de Mulheres”, para discutir a participação da mulher na política com a presença de várias personalidades femininas.

Também fazem parte da programação a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros, da cantora Mayra Chalub em conjunto com o violinista Cesinha Faleiros, além do cantor Fernando Perillo. Todos vão fazer um show à parte, apresentando músicas que foram compostas para homenagear as mulheres.

Completando um ano à frente da Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Rosângela Rezende (Agir) vai transferir, no dia 19, o cargo para a deputada Bia de Lima (PT) atendendo ao cronograma anteriormente estabelecido, onde a cada ano uma das deputadas da Casa assume esse colegiado. Na mesma ocasião, haverá o lançamento da cartilha de autoria de Manoela Barbosa Câmara e ilustração da artista plástica Zaia. A edição retrata a história da mulher que ficou paraplégica após sofrer violência do ex-marido e que deu nome à lei criada para coibir casos de violência doméstica no País, Maria da Penha. 

Compondo uma diversidade de eventos, três sessões solenes estão programadas para este mês. A primeira é de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), a ser realizada no dia 8, às 9 horas. A segunda é de autoria do deputado Mauro Rubem (PT) e está pautada para o dia 13. A última é uma proposta de todas as deputadas que compõem a 20ª Legislatura e que encerra o calendário de homenagens na Casa, dia 21. O intuito é reverenciar aquelas que se destacam na sociedade goiana com a entrega da Comenda Berenice Artiaga.

Fechando com chave de ouro, a presidência da Casa determinou que sejam feitas, através de todos os meios de comunicação da Alego, um material com diversas servidoras do Parlamento estadual relatando sua história, os avanços percebidos ao longo do tempo, além de deixarem uma mensagem para as demais mulheres. Essa foi uma forma de encontrar servidoras que se destacam para homenagear todas as outras, fazendo com que todas se sintam prestigiadas com essa data especial. 

 Um longo caminho a percorrer 

A procuradora Especial da Mulher na Alego, deputada Rosângela Rezende, se pronunciou a respeito de todas essas questões relacionadas ao universo feminino, devido à importância do Dia Internacional da Mulher. Ela observa que a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alego é um marco histórico para o Estado, com importância crucial nas políticas públicas de inclusão e empoderamento feminino.

Atendendo um desejo já antigo, a procuradoria foi instalada no segundo andar do Palácio Maguito Vilela e trabalha de maneira suprapartidária, já que quatro deputadas, alternadamente, vão ocupar o posto nesta 20ª Legislatura. 

“Mesmo após muitos progressos na luta pelos direitos das mulheres, conquistados às custas do sacrifício de muitas delas, ainda existe um longo caminho a percorrer quando falamos de liberdade feminina. Ainda hoje, convivemos diariamente com casos de violência, abuso e discriminação, que continuam através dos tempos e precisam ser combatidos não só pelas mulheres, mas por toda a comunidade. Essa é uma data que carrega muita história e nos cobra o dever de escrever um futuro diferente para as próximas gerações”, sentencia Rosângela.

A deputada ressalta que essa data é um lembrete de que a sociedade ainda está vivendo no século passado quando se trata do acesso à cidadania plena pelas mulheres. Por isso, um dos objetivos desta celebração é  impulsionar as conquistas das garantias de direitos, liberdade e segurança para as mulheres.

Rosângela lembra que a Alego vai desenvolver uma ampla programação durante todo o mês de março junto às servidoras da Casa. "E, especificamente no dia 19, será feita também a apresentação do relatório do primeiro ano da procuradoria com a transição do cargo para a nova titular, minha colega e sucessora, deputada Bia de Lima. Vai ser um dia muito especial, com a presença das nossas procuradoras adjuntas, deputadas federais, membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal e da Comissão da Mulher do Congresso Nacional, além de líderes dos órgãos das redes de proteção à mulher do nosso Estado. Nesse dia também haverá o lançamento da Cartilha HQ Maria da Penha em Goiás.”

A procuradora Especial da Mulher reafirma que ainda se está longe do que seria ideal em igualdade e equidade de gênero. As mulheres ainda integram um grupo de minoria em direitos porque vivem em uma sociedade determinada por preceitos machistas presentes em todos os aspectos da vida.

“Aqui mesmo, na Assembleia, somos apenas quatro deputadas tentando representar as mulheres goianas, que são mais do que a metade da população do Estado. E, como deputada estadual, não posso deixar de citar a importância do combate à violência política de gênero. É imperativo buscarmos a igualdade de condições e oportunidades na participação política”, diz Rosângela Rezende.

Maior porcentual de mulheres como responsável familiar

Conforme dados do Ministério das Mulheres, o protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família em todo o país. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês. A pasta também aponta que na divisão por unidades federativas, Goiás é o Estado com maior porcentual de mulheres como responsável familiar, sendo 88,2% ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. 

O crescimento de domicílios chefiados por mulheres, especialmente sem cônjuge, acelerou nos últimos dez anos, impulsionado pela maior inserção das mulheres no mercado de trabalho e sua autonomia financeira. No período, o número de lares chefiados por mães solo explodiu e explica boa parte do cenário atual, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) confirmam que, juntamente com o crescimento do número de domicílios na última década, a quantidade de lares com mulheres ocupando a função de responsável da família (com a remuneração mais alta do lar) cresceu 72,9% entre 2012 e 2022, passando de 22,2 milhões para 38,3 milhões. A participação das mulheres entre os responsáveis dos domicílios saiu de 35,7% para 50,9%, enquanto a dos homens caiu de 64,3% para 49,1%.

Em Goiás, os dados também mostram que o programa "Pra Ter Onde Morar" atende, em sua maioria, lares comandados por mulheres. No último ano, durante a entrega de moradias que atendem o programa, o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales, lembrou que é priorizado o atendimento às mulheres, porque grande parte das vezes elas sustentam sozinhas a casa e cuidam dos filhos, até mesmo dos netos. "A realidade delas é de perseverança. O Estado tem dever de chegar a quem mais precisa.”

Ele enfatizou que, no caso da regularização fundiária urbana, a escritura sai preferencialmente no nome da mulher, pois é ela quem geralmente fica com os filhos em casos de separação. A participação das mulheres entre os responsáveis dos domicílios saiu de 35,7% para 50,9%. Entretanto, mesmo nos setores onde as mulheres são maioria, elas recebem menos, sendo os salários 21% inferiores aos dos homens.

Apesar de todos esses estudos, que comprovam o esforço feminino para manter uma infinidade de lares no país afora, é sabido que, devido à desigualdade, mesmo nos setores onde as mulheres são maioria, elas recebem menos, o que as obriga a uma rotina extremamente exaustiva, acumulando muito mais trabalhos e funções quando retornam para seus lares. A rotina da mulher, normalmente, não termina no ambiente de trabalho, ela extrapola e exige sua dedicação, especialmente no ambiente doméstico. 

Impulso à economia 

O estudo, intitulado “Liderança Shakti: o equilíbrio do poder feminino e masculino nos negócios”, dos indianos Nilima Bhat e Raj Sisodia, mostra que é preciso ressignificar a sociedade marcada por uma hierarquia falsa, em que o poder e a oportunidade subordinam-se a gênero, idade, riqueza e privilégios e não à capacidade, esforço, talento ou realizações.

Nem todos esses valores foram capazes ainda de eliminar a imensa desigualdade de gênero existente, apesar do mundo contemporâneo assistir uma infinidade de avanços científicos e tecnológicos que impõem um impacto significativo sobre a humanidade em outras diversas áreas. Ao observar essa questão, esse parece ser o grande desafio a ser enfrentado nesses novos tempos para que todos alcancem a mesma qualidade de vida e possam construir um novo tempo, no qual tanto homens quanto mulheres desfrutem de um mundo mais justo.

A igualdade de gênero parece não ser mais somente uma necessidade urgente para as mulheres, mas também uma maneira de impulsionar a economia em todo o globo.

O último relatório do Banco Mundial, denominado "Mulheres, Empresas e o Direito", avaliou as leis e regulamentos de 190 países em oito áreas relacionadas à participação econômica das mulheres, a saber: mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, parentalidade, empreendedorismo, ativos e pensão. Nele ficou constatado que cerca de 2,4 bilhões de mulheres têm menos oportunidades e direitos econômicos que homens no mundo e, em apenas 12 países existem condições iguais para ambos os gêneros, em todas as áreas. Em todo o globo 178 países (93,6%) mantêm barreiras legais que impedem a participação econômica plena das mulheres; 95 países (50%) não garantem a remuneração igualitária para trabalhos de igual valor; em 86 países as mulheres enfrentam alguma forma de restrição aos tipos de trabalho que podem exercer; em 18 países, os maridos podem proibir as mulheres de trabalhar.

Afora isso, 39 países impedem que mulheres herdem bens de seus pais; em 36 países, viúvas não têm direito a imóveis ou quaisquer propriedades que pertenciam à família; 59 países não possuem leis contra o assédio sexual no ambiente de trabalho e há países que não oferecem programa nacional de licença parental remunerada. A discriminação de gênero é perpetuada não somente por leis que as excluem, como também pela ausência delas, e, além disso, causa, em todo o mundo, uma perda média de 15% nas economias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os índices demonstram que algo neste sistema está falhando. Mas a boa notícia é que antiga lógica está começando a ser revisitada, dando lugar a uma série de valores emergentes que apontam a bússola para outra direção: a ascensão de valores do feminino. O masculino também está sendo ressignificado, e hoje sua única função não é prover, mas cuidar e exercer outros papéis. O que historicamente era função do masculino ou do feminino está sendo reavaliado. 

De acordo com o Movimento Mulher 360 (dados 2022), a desigualdade de gênero no Brasil coloca o país em 94º lugar em um ranking feito pelo Fórum Econômico Mundial com 146 nações. Em comparação aos países vizinhos, o Brasil está atrás da Argentina (33º), Guiana (35º), Peru (37º), Bolívia (51º), Uruguai (72º), Colômbia (75º) e Paraguai (80º). Ainda segundo dados divulgados por esse mesmo movimento, a redução das desigualdades de gênero poderia gerar um aumento anual de até 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e adicionar US$ 5,8 trilhões na economia global até 2025.

Para que haja transformação é necessário que as mulheres tenham oportunidades de trabalho e seus direitos sociais e econômicos sejam assegurados, garantindo autonomia ao longo da vida. Estudos comprovam que ainda hoje as mulheres sofrem com a desigualdade no mercado de trabalho e, atualmente, o aumento da licença paternidade vem sendo um assunto discutido para que elas passem a dividir com os companheiros os cuidados com os filhos e possam, dessa forma, se dedicar mais tempo para as carreiras. 

Essa paridade de tratamento, de acordo com os acadêmicos indianos acima citados, é uma das razões básicas que constituem economias fortes, sociedades mais estáveis, justas e com melhor qualidade de vida para todas as pessoas. Além disso, a equidade também funciona como catalisador para o desenvolvimento de organizações, nas esferas pública e privada.

Ainda de acordo com a obra, destinada para as organizações colaborativas, os governos não podem se dar ao luxo de deixar de lado metade de sua população. Negar direitos iguais às mulheres em grande parte do mundo não é apenas injusto para elas: é, também, uma barreira à capacidade dos países de promoverem um desenvolvimento resiliente e inclusivo”, comenta em recente entrevista Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sênior de Economia do Desenvolvimento.

Confira abaixo toda a programação preparada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que na Alego, vai se estender ao longo de todo o mês de março.

Dias:

4 a 8 - Relaxamento corporal para servidoras - 8 às 17 h;
5 a 15 - Exposição Arte Sacra; por Delly Duarte - saguão;
7 a 15 - Exposição Mulheres - arte urbana - bloco A
7 - Palestra sobreprocedimentos modernos e funcionais da ginecologia - 9h30 - auditório 1;
7 - Espaço de beleza: limpeza de pele, cortede  cabelo, acupuntura - 9 às 16h - térreo;
7 - Palestra  - Sinais e sintomas das disfunções sexuais e urinárias - às  14h30; 
7 - Encontro de Mulheres para discutir a participação na política - 14 h;
7 a 31 - Exposição "Dignidade e integridade da intimidade feminina" - saguão;
8 - Apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros - 8 h no saguão;
8 - Sessão solene proposta pelo presidente  Bruno Peixoto, em homenagem às servidoras - 9 h em Plenário
8 - Palestra "Autoestima da Mulher" - 10 h;
13 - Sessão solene proposta pelo deputado Mauro Rubem, para entrega de Certificado do Mérito Legislativo;
18 a 29 - Exposição de Vânia Ferro, no saguão; 
19 - Transferência da titularidade da Procuradoria Especial da Mulher para a deputada Bia de Lima;
21 - Todas as deputadas realizam sessão solene para entrega da Comenda Berenice Artiaga.