O deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 4585/24, a determinação para que os veículos de comunicação de órgãos públicos de Goiás divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com a saúde mental. O objetivo, conforme o legislador, é alertar a população sobre a importância de ter uma saúde mental em bom estado e, com isso, contribuir para a prevenção do suicídio. 

“Problemas de saúde mental têm se tornado cada vez mais comuns em todo o mundo. A ansiedade, por exemplo, atinge mais de 260 milhões de pessoas", frisa o parlamentar, lembrando que o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas e o quinto com mais pessoas depressivas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Camargo salienta que, segundo a pesquisa Association between suicide reporting in the media and suicide: systematic review and meta-analysis, relatos de mortes de celebridades, por suicídio, têm causado um impacto significativo no total de suicídios em geral na população. 

“Entende-se que a melhor intervenção disponível no nível da população para lidar com os efeitos nocivos dos relatos da mídia são diretrizes para relatórios responsáveis”, evidencia a justificativa da propositura, com a afirmativa de que estas orientações deveriam ser mais amplamente implementadas e promovidas, especialmente ao relatar mortes de celebridades por suicídio.

Normalização

O deputado ressalta que, embora não seja noticiado de forma frequente, o suicídio é um assunto que gera interesse. “Isso cria uma normalização na cabeça das pessoas, o que pode ser bastante prejudicial quanto à prevenção do suicídio, porque mostrar uma situação atípica como típica gera desinformação, o que pode afetar, de forma negativa, populações psicologicamente  mais vulneráveis.”

Outro ponto destacado por Camargo aponta para a falta de identificação prévia dos sintomas por grande parte da população: “Geralmente, a ajuda profissional é procurada quando os sintomas se intensificam a ponto de prejudicar o convívio social ou até mesmo a saúde física do indivíduo”. 

O parlamentar afirma que muitas pessoas, quando decidem procurar ajuda para superar algum quadro de transtorno mental, buscam métodos alternativos sem base científica. Ele salienta, ainda, que, embora tratamentos alternativos possam trazer soluções de curto prazo, a ausência de um acompanhamento profissional tende a agravar, ainda mais, a situação.

A propositura está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria do deputado Cristiano Galindo (SD).