Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 4925/24, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe instituir nas escolas goianas a Semana Estadual de Promoção a Saúde Mental, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, passando a integrar assim o calendário oficial de eventos do Estado.

Essa data faz referência à semana que compreende o Dia Mundial da Saúde Mental, o que poderá aumentar a visibilidade e o impacto das ações de promoção à saúde mental nas escolas, buscando medidas eficazes e com alcance de pessoas de todo o Estado.

O objetivo é que sejam realizadas atividades que abordem a importância da saúde mental, a identificação de sinais de alerta sobre problemas de saúde mental e a promoção de estratégias de enfrentamento saudáveis. De forma a gerar reflexão e conscientização acerca do tema, as atividades poderão incluir palestras, workshops, rodas de conversa, atividades lúdicas, ações de mobilização, eventos e atividades educativas.

Ansiedade e depressão

De acordo com a justificativa do projeto, ele foi inspirado em uma propositura já existente no Estado do Tocantins, pois nele destaca os principais fatores que contribuem para a falta de saúde mental nas escolas, que afetam tanto alunos quanto professores. Um dos fatores é a ansiedade e depressão e, segundo pesquisas, sete em cada dez alunos relatam sintomas dessas patologias; além da falta de psicólogos, violência doméstica, questões de identidade e sobrecarga de demandas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a prevenção e o tratamento adequados de certos transtornos mentais e comportamentais podem reduzir os índices de suicídio, sejam essas intervenções orientadas para indivíduos, famílias, escolas ou outros setores da comunidade em geral.

O parlamentar ressalta que essa propositura será de suma importância, pois servirá de apoio, beneficiando estudantse, professores e toda a comunidade escolar.

A matéria tramita na  Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e está sendo relatada pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade).