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Relator da reforma confirma reunião com secretário da Fazenda

07 de Maio de 2008 às 18:00
Relator da reforma administrativa na Assembléia, Fabio Sousa vai se encontrar com o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, para esclarecer dúvidas sobre o projeto. O deputado também quer que técnicos da Sefaz venham à Assembléia para explicar a reforma, diminuir pedidos de vistas e agilizar sua aprovação. Leia aqui a proposta na íntegra.

Indicado para ser relator da mensagem da reforma administrativa que chegou à Assembléia na última terça-feira, (leia aqui a íntegra) o deputado Fabio Sousa terá audiência com o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, para escarecer pontos do projeto. O encontro deve acontecer na tarde desta sexta-feira, 9, na sede da Sefaz.

O parlamentar não acredita que haja alguma inconstitucionalidade no projeto. “Posso adiantar que até agora não encontrei nenhuma ilegalidade, mas quero me reunir com a Procuradoria da Casa para acertar os detalhes da análise”, diz.

Fabio Sousa quer que um técnico da Sefaz venha à Casa discutir o projeto com os parlamentares. “De preferência um que tenha participado da elaboração do projeto para que os pedidos de vista sejam menores e para que o processo de discussão corra mais rápido”, explica.

A situação dos funcionários efetivos dos órgãos a serem extintos é um dos pontos a ser esclarecido pelos técnicos da Sefaz. “Veja a Agrodefesa. Queremos saber se a Secretaria de Agricultura tem capacidade de absorver todos os servidores efetivos e, se não, para onde eles serão encaminhados”, questiona.

Para Fabio Sousa, a extinção de pastas do Estado é necessária: “Pode ser que nos oito anos do antigo Governo (Marconi Perillo - PSDB) elas eram imprenscindíveis, mas agora não são mais e por isso concordo com a extinção e adequação à outras pastas”.

Como não houve discussões preliminares entre o Governo e os deputados, Fabio Sousa acredita que a Casa fará alguns apontamentos. Os debates políticos, diz, vão ficar para um segundo momento. Diferente de sua posição como relator, Fabio Sousa garante que terá suas dúvidas e apresentará suas sugestões de mudanças, caso achar necessário.

O deputado compara a reforma a um remédio: “No início pode até ser amargo, mas depois fica melhor”. O tucano acredita que as melhoras vão aparecer gradativamente. “São mais de 11 milhões economizados por mês e isso vai representar uma economia no final do ano que poderá ser investida em infra-estrutura e obras”, finaliza.

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