A Escola do Legislativo está com inscrições abertas para os cursos Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Emendas Parlamentares para Captação de Recurso, que serão realizados, respectivamente, entre os dias 1 e 2 e 3 e 5 de abril, na sala de aula 1 da Alego.

O objetivo do curso Elaboração de Projetos para Captação de Recursos, que acontecerá entre 8h30 às 16h15, é introduzir os principais conceitos de projeto. Será abordado desde a concepção, passando pela elaboração e análise de projetos, com foco em projetos de captação de recursos para o financiamento de causas e iniciativas de políticas públicas que beneficiem a sociedade.

Já o curso de Emendas Parlamentares para Captação de Recursos, a ser realizado também pela manhã e à tarde, foi criado a partir da necessidade de formação dos servidores da Alego em relação à emendas parlamentares. “Com tal formação, espera-se reduzir o número de emendas canceladas após a aprovação, seja por dificuldades no preenchimento de informações, quanto no envio de documentos”, diz o texto do programa.

Com uma carga horária de 17 horas, o objetivo é capacitar os alunos quanto à elaboração e celebração de instrumentos oriundos de recursos das emendas parlamentares. Os participantes vão conhecer e aplicar temas inerentes às emendas parlamentares, tais como: os dispositivos normativos, legislações aplicáveis, ofícios, documentos obrigatórios das entidades (checklists), análise  e fluxo processual e prestação de contas.

As 48 vagas são destinadas a servidores da Alego, mas se não forem preenchidas, as remanescentes serão extensivas ao público externo.

O conteúdo do treinamento inclui temas como: orçamento impositivo: panorama para o terceiro setor; legislação e normativos estaduais; responsabilidade do gestor e prestação de contas; cronologia dos  processos   de        emendas parlamentares  impositivas; identificação dos beneficiários das emendas; entendendo as janelas de trocas de emendas;  e fluxo processual de emendas parlamentares impositivas.

Entre os professores estão Rafael Rodrigues Vasconcelos, procurador da Assembleia Legislativa de Goiás e chefe da Procuradoria de Orçamento, Finanças e Controle Externo e especialista em Direito Público; Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, procurador da Assembleia Legislativa de Goiás com atuação na Procuradoria de Orçamento, Finanças e Controle Externo e Mestre em Direito e Políticas Públicas; Douraides Sousa Ribeiro Chaves, gerente de Captação de Recursos da Secretaria de Estado da Educação. Graduada em Ciências Contábeis. e Josélia Vieira Luz Alfaix, procuradora da Secretaria de Estado da Educação.

Para mais informações e realizar as inscrições, basta acessar o site da Escola do Legislativo (https://escola.al.go.leg.br/).