O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, proposta para instituir a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no Estado de Goiás (projeto de lei nº 6230/24).

Segundo a matéria, a iniciativa visa a promover a mobilidade sustentável, a segurança e o respeito aos direitos dos ciclistas, além da criação da Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta como Meio de Transporte no Estado de Goiás, com o objetivo de reduzir congestionamentos, emissões de poluentes e promover a qualidade de vida da população.

Além disso, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais, subsídios e outros benefícios a empresas que promovam o uso da bicicleta como meio de transporte para seus funcionários, tais como a disponibilização de bicicletários, vestiários e chuveiros.

Gomide explica que a necessidade de uma legislação que incentive, proteja e respeite os ciclistas, no Estado de Goiás, é evidenciada por dados estatísticos alarmantes.

“Segundo pesquisa divulgada no O Popular, Goiás é o Estado mais perigoso para ciclistas. O número de ciclistas hospitalizados devido a acidentes de trânsito, em Goiás, aumentou em 101%. Além disso, o País registra uma média de quatro mortes de ciclistas por dia, com Goiás apresentando um aumento significativo no número de ciclistas gravemente feridos entre 2020 e 2021”, escreve o deputado.

O parlamentar frisa, ainda, que a falta de infraestrutura adequada para ciclistas e o desrespeito dos motoristas são problemas graves. Esses fatores contribuem para a insegurança e dificuldade de utilizar a bicicleta como meio de transporte.

“Portanto, a implementação de políticas públicas que promovam a segurança dos ciclistas e incentivem o uso da bicicleta é de suma importância”, defende Antônio Gomide. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuída para a relatoria.