A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza, nesta quinta-feira, 4, sessão ordinária, com pauta variada para apreciação. Com início marcado para as 15 horas, será o quarto encontro deliberativo da semana, terceiro em caráter ordinário. A reunião será em formato híbrido, com parte dos parlamentares presencialmente, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela, e parte de forma remota.

Um total de 32 processos legislativos de iniciativa exclusivamente de parlamentares consta da Ordem do Dia. São sete proposições em segunda votação, nove em primeira votação e 16 projetos de lei que aguardam análise dos pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A primeira proposta na Ordem do Dia para ser apreciada em segunda e definitiva fase de discussão, é o processo 3997/23, de autoria do ex-deputado Fred Rodrigues (DC), que propõe conceder o título honorífico de cidadania ao paraense Uugton Batista da Silva, reconhecendo seus serviços ao Estado. A trajetória de Batista inclui assessorias de destaque junto a figuras políticas importantes e contribuições significativas à cultura e à educação em Goiás.

Outro projeto apto à votação final é o de nº 4001/23, de autoria do presidente do Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (UB), que busca reconhecer a Novena em Louvor a Nossa Senhora da Assunção como patrimônio cultural imaterial do Estado, destacando a importância da fé e da tradição religiosa.

A sessão também promete avanços na área da agricultura familiar com o projeto nº 4196/23, de Bia de Lima (PT), que visa aprimorar e expandir o apoio ao setor, fortalecendo a inclusão social e econômica dos agricultores familiares. Já o projeto n° 4694/23, também de Bruno Peixoto, pretende instituir no calendário estadual o Tributo ao Coração de Cristo Rei, enquanto o projeto de lei nº 7009/19, de Gustavo Sebba (PSDB), propõe medidas rigorosas contra maus-tratos a animais.

Além desses, destacam-se projetos que abordam a inclusão de pessoas com deficiência e vulnerabilidades no mercado de trabalho, a nomeação de vias públicas, a prevenção e combate ao abandono escolar, incentivo ao esporte amador, e a valorização da gastronomia e cultura local.

Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta quinta-feira, 4, consulte a pauta prévia.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.

A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.

As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.