Quatro projetos de lei ordinária que instituem dias estaduais receberam a anuência dos deputados, em Plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira, 10.

José Machado (PSDB) institui, com celebração em 19 de setembro, o Dia do Médico Ortopedista (processo n^o 2752/23). O projeto recebeu a segunda aprovação, seguindo agora para a sanção ou veto do Executivo estadual,  e prevê, no seu art. 3º, que a data será marcada “por atividades e eventos que visam a valorizar e destacar o trabalho dos ortopedistas, bem como a promover a conscientização sobre a importância da saúde musculoesquelética”.

O deputado Anderson Teodoro (Avante) propõe tanto a instituição do Dia Estadual de Conscientização do Câncer de Pele (n^o 7598/23), a ser celebrado anualmente em 1º de maio, quanto o Dia Estadual de Conscientização contra o Etarismo (n^o 7716/23), com celebração em 15 de junho. Essas duas proposições também receberam a anuência definitiva do Plenário.

São previstas, quanto à conscientização sobre o câncer de pele, sobretudo ações voltadas “ao impulsionamento de ações educativas relacionadas à doença; à realização de debates e de palestras sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores da doença; ao apoio às atividades organizadas e desenvolvidas pela comunidade civil, em prol dos enfermos; à atenção às alterações presentes na pele, como rósea, avermelhada ou escura; ferida que não cicatriza; ou de pintas que crescem devagar, mas que coçam, sangram ou apresentam alterações de cor, de consistência e de tamanho”.

De Lucas Calil (MDB), por fim, projeto institui o Dia Estadual do Residente Multiprofissional (n^o 8175/23), que compreende profissionais que atuam em equipes multidisciplinares que oferecem assistência integral a pacientes. A data de celebração é 2 de dezembro. A matéria recebeu, nesta quarta-feira, a primeira aprovação.