Três processos da Governadoria são lidos no Pequeno Expediente
Durante o Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 11, foram lidos, em Plenário, três processos de autoria da Governadoria. São eles:
N° 7449/24 - que veta integralmente o autógrafo de lei n° 54, de 7 de março de 2024, referente à propositura de n° 0931/23, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB).
N° 7451/24 - que veta integralmente o autógrafo de lei n° 57, de 13 de março de 2024, referente à propositura de n° 1180/23, de autoria do deputado José Machado (PSDB).
N° 7454/24 - que trata de convênio ICMS n° 19/18, de 3 de abril de 2018, com nova redação dada pelo convênio ICMS n° 1/24, de 16 de janeiro de 2024, e pelo convênio ICMS n° 8/24, de 8 de fevereiro de 2024.
Também foi lido um ofício de resposta ao deputado Renato de Castro (UB).