Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) homenageou membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e um advogado, em solenidade realizada na sexta-feira, 19, no Palácio Maguito Vilela.

Na sessão solene foi outorgado o Título de Cidadania Goiana aos procuradores do Estado Daniel Walner Santana Duarte e Emília Munhoz Gaiva, à defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes e ao advogado Rafael Fernandes Maciel. Além deles, o procurador e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Claudiney Rocha Rezende, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

Na presidência dos trabalhos, Virmondes Cruvinel convidou para compor a mesa diretiva todos os homenageados da noite e, ainda, o subdefensor público-geral do Estado para assuntos institucionais, Alan Montoni, que no evento representou o defensor público-geral Tiago Gregório, e a ex-deputada Rose Cruvinel.

Em seu pronunciamento, Cruvinel elencou as qualidades dos homenageados, ressaltando a contribuição de cada um, com o seu trabalho, para o Estado, o que justifica o reconhecimento com a cidadania goiana e também com a comenda Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo estadual.

“Estou muito feliz em dedicar esse momento para dar essa pausa e refletir: até que ponto estamos fazendo o bem pela sociedade, até que ponto o nosso legado aqui fica? E exemplos aqui são trazidos das pessoas que são reconhecidas, pela vontade de fazer a diferença que transforma a vida não só de cada um de nós, mas também a participação em sociedade”, disse Cruvinel.   

Exemplos

O parlamentar afirmou que à mesa estavam pessoas que o ajudam no mandato, aconselhando nas ações, na propositura de projetos, de forma correta e com segurança jurídica. Dirigindo-se aos familiares e amigos dos homenageados, o deputado disse que o intuito do reconhecimento é também incentivar as pessoas a serem exemplos, tanto no campo profissional como pessoal e até mesmo no voluntariado. 

“A política com ‘p’ maiúsculo não se faz só dentro de partido político. A política de verdade, de trabalhar pelas pessoas, de defender as pessoas se faz também nessa missão, no associativismo, nas atividades acadêmicas, nas atividades representativas de classe. Foi por isso que, com muito orgulho e muito critério, eu fiz a escolha desses homenageados e a eles eu gostaria de pedir uma salva de palmas”, exortou o legislador.

Após a entrega das comendas, o presidente da Apeg, Claudiney Rocha Rezende, discursou em nome dos homenageados. Ele agradeceu a homenagem, afirmando que a recebia não apenas por ele, mas, sim, por todos os mais de 200 procuradores que representa na Apeg. E disse ainda que hoje, na qualidade de procurador, tem a oportunidade de retribuir tudo que ele recebeu do poder público, já que nasceu em hospital público e durante toda a vida estudou em escolas públicas.

Segundo Rocha, a visão da associação é de que a carreira de procurador tem uma possibilidade, de fato, de contribuir para a melhoria contínua da vida da população goiana, mas que isso só é possível de se tornar realidade com a participação de todos os procuradores e com melhores condições de trabalho na entidade.

A defensora pública e presidente da AGDP, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, também foi convidada a fazer uso da palavra. De forma emocionada ela destacou que sempre teve a alma dividida entre o Nordeste, terra de seus pais, e o Rio de Janeiro, onde nasceu. Mas que, depois que veio para Goiás, o Estado também passou a fazer parte da sua essência.

Fernanda afirmou que, mesmo vivendo em uma das maiores cidades brasileiras, conheceu a simplicidade pela convivência com os pais e que, quando aqui chegou, se reencontrou com a beleza do simples.

“Tudo traduzido no acolhimento que eu encontrei no povo goiano, que me ensinou a beleza da simples pamonha quentinha em um domingo de frio, da vista linda, não da praia, mas do alto dos Pirineus. Da alegria do tradicional empadão goiano ou da única e inesquecível baunilha do Cerrado, da broa, do pequi, do cafezinho torrado da Feira do Cerrado, aos domingos. Da prosa sobre a pamonhada no final de semana ou da construção da fé durante uma caminhada de 20 quilômetros à Trindade”, declarou a líder classista.

Ela ainda ressaltou o orgulho de receber um título que a faz pertencer totalmente a um povo encantador. “Digo que vive dentro de mim a mulher goiana da roça ou da cidade, vive, dentro de mim, Goiás.”

Homenageados:

Claudiney Rocha Rezende (Medalha) – Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG), com pesquisa sobre o impacto prático da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro - ADPF 347 - e publicação na Revista de Direto Público do IDP (Qualis A1). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

O procurador do Estado de Goiás é o atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). Especialista em direito civil e em direito administrativo pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Foi analista judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), agraciado com "diploma de honra ao mérito pela excelência no desempenho de suas atividades funcionais".

É membro-associado da Associação Brasileira de Lawtechs Legaltechs (AB2L), da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito (AID-IA) e da Sociedade Brasileira de Retórica (SBR).

Daniel Walner Santana Duarte – procurador Natural de Cuiabá (MT), tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)  em dezembro de 2009. Especialista em Direito Processual Civil.  Em 2010, aos 22 anos, foi aprovado em 1º lugar no concurso da PGE.

Desde então, atuou na Procuradoria Administrativa, no Núcleo de Negócios Públicos, na assessoria do gabinete do procurador-geral e na Procuradoria Judicial. Foi também chefe de gabinete da PGE, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Cidadania e de Gabinete da Goinfra.

Emília Munhoz Gaiva Nascimento: procuradora do Estado, natural de Cuiabá (MT), bacharel em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Aprovada para o concurso público de Procurador do Estado de Goiás e, desde 2006, passou a integrar a carreira na PGE-GO.

Em Goiás, colaborou tanto com a consultoria jurídica como com a representação judicial do Estado, nas Procuradorias Administrativa e Judicial da PGE/GO. Ocupou também os cargos de corregedora-auxiliar da PGE e de assessora do gabinete do procurador-geral. E, ainda, atuou na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil. Desde 2023, ocupa o cargo de subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes – Presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Goiás (AGDP), representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Grupo de Violência Institucional do Bloco de Defensores do Mercosul (Blodepm); defensora pública em atuação na infância e juventude, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (PDE-GO) e advogada da Eletrobras.

Fernanda é mestranda em direito constitucional no Instituto de Direito Público (IDP - Brasília); especialista em direito internacional dos direitos humanos, na Fundação René Cassin, Estrasburgo, França, e em direitos humanos e direitos da criança, na Universidade de Leiden, Holanda. É especialista em direito internacional dos direitos humanos e direitos das mulheres, na Fundação René Cassin, Universidade de Buenos Aires (UBA), e em direito penal internacional, Universidade de Salamanca, Espanha, e pós-graduada em processo penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Rafael Fernandes Maciel - Advogado especialista em direito digital, privacidade e cibersegurança, com mais de duas décadas de experiência em direito empresarial, combinadas com conhecimento especializado em cibersegurança e privacidade. Cofundador da Rafael Maciel Sociedade de Advogados. Coautor de publicações influentes sobre o Marco Civil da Internet do Brasil e a LGPD. Comentarista do Observatório de Direitos Civis da Internet e membro da International Association of Privacy Professionals.