Ícone alego digital Ícone alego digital

Sete deputados trazem conteúdo à pauta na apresentação de matérias

23 de Abril de 2024 às 15:18

A apresentação de matérias da sessão ordinária desta terça-feira, 23, teve conteúdo trazido à pauta por sete deputados.

O deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) devolveu matérias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que preside, e leu solicitações de roçagem e manutenção de diferentes trechos rodoviários estaduais à Goinfra.

Paulo Cezar Martins (PL) apresentou requerimento pedindo urgência na recuperação asfáltica de trecho da GO-206, além de projeto para alterar a lei complementar que estabelece as diretrizes básicas do Poder Executivo de Goiás.

Bia de Lima (PT), por sua vez, apresentou, além de projeto de resolução, projeto de lei alterando a Lei 16.296/08, que institui o Dia Estadual de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração de Crianças e Adolescentes, para ampliá-la.

André do Premium (Avante) apresentou para deliberação da Assembleia, além de requerimento, seis projetos: o que institui a política estadual de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal; que institui  o programa de atenção ao diagnóstico de autismo e intervenção precoce; que dispõe sobre o programa de saúde reprodutiva da mulher, prevenção e diagnóstico precoce de doenças ginecológicas; que dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose; que dispõe sobre os procedimentos mínimos de segurança a serem adotados por instituições financeiras; e que dispõe sobre a implementação do programa de inserção de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho.

Issy Quinan (MDB) apresentou projeto para que as pensões destinadas às vítimas do acidente com césio-137 voltem a ser reajustadas automaticamente pelos índices inflacionários, como ocorria até 2014.

Dra. Zeli (UB) apresentou projeto de lei que registra como patrimônio imaterial goiano a festa social da Padroeira Nossa Senhora de Fátima anualmente realizada, em maio, em Valparaíso de Goiás.

Charles Bento (MDB) também apresentou projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa goiana, Bruno Peixoto (UB), sem especificar o conteúdo.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.