Sob a presidência do deputado Renato de Castro (UB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reuniu, nesta quarta-feira, 24, de forma híbrida, para a apreciação de processos. Na oportunidade, três relatórios de gestão, provenientes do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), estiveram na pauta.

Na fase de votação de matérias, foi colocado em apreciação o parecer pelo arquivamento, assinado pelo deputado Alessandro Moreira (PP), ao processo legislativo nº 1459/23, que terminou acolhido pelo colegiado.

Encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o texto traz relatórios dos resultados obtidos com a execução do contrato entre a pasta e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), para o gerenciamento do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Os documentos abordam os períodos de 15 de janeiro a 14 de julho de 2022, e 15 de julho de 2022 a 14 de janeiro de 2023. 

Distribuição de relatórios

Os outros dois documentos foram distribuídos para relatoria de membros da Comissão de Finanças. O de nº 7890/24, que trata da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), referente ao exercício de 2023, foi destinado à análise do deputado Alessandro Moreira (PP). 

Já o processo nº 7611/24, da Secretaria da Saúde, que trata de relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, foi distribuído para a relatoria da deputada Dra. Zeli (UB).