Ícone alego digital Ícone alego digital

Iniciada reunião da CCJ

13 de Maio de 2008 às 14:07

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), acabou de ser iniciada na Sala Solon Amaral. A CCJ vai apreciar nesta terça-feira 35 projetos de lei com parecer definido pelos relatores. A pauta divulgada agora há pouco não prevê distribuição de novos processos para relatoria.

A pauta prevista para a sessão reúne diversos projetos de lei sobre saúde, educação, segurança pública, cidadania, esportes, economia, cultura e trânsito. Há propostas que versam ainda sobre a concessão de título de cidadania e transforma entidades como sendo de utilidade pública. 

Há projetos polêmicos previstos, como o que dispõe sobre a gratuidade na divulgação de trabalhos artísticos, em todas as classes nos meios de comunicação de Goiás, e o que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro dos membros de torcidas organizadas.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.