Neste segundo domingo de maio, 12, é dia de se renovar a homenagem anualmente prestada a todas as mães do País. Pesquisa do Datafolha, divulgada há um ano, apontou que metade das mães brasileiras são solo e 69% das mulheres têm ao menos 1 filho, ou seja, a maioria das mulheres são mães.

O universo aglutina, em números absolutos, mais de 70 milhões de mulheres. Metade delas se apresentavam, na época, como solteiras, viúvas ou divorciadas, compondo o grupo das chamadas mães solo, que respondiam, sozinhas, pelo sustento de suas famílias. 

Essa é uma das razões que faz da data não apenas um momento importante para a celebração da vida e existência de cada uma das mães brasileiras, mas também uma oportunidade para se refletir sobre os principais desafios da maternidade nos dias de hoje. Por se tratar de um contexto complexo, com distintas realidades, aproveitamos as discussões, levantadas em torno do Dia do Trabalho (celebrado no último 1º de Maio), para dedicar atenção especial à luta das mães trabalhadoras no País. 

Sobre o assunto, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em março de 2021, revelou que pouco mais de 54% das mães brasileiras, com idades entre 25 e 49 anos e com filhos de até 3 anos, estavam empregadas. Já os dados do Datafolha indicam que metade desse contingente receberia em torno de apenas um salário mínimo. 

Pilares na formação da família e da nossa sociedade, essas mulheres trabalhadoras acabam enfrentando, ainda, uma cultura de muito preconceito e desassistência. Malabaristas do tempo, elas acabam também vivendo, muitas vezes, uma rotina atribulada, se esmerando para fazer o dia render, enquanto se dividem, cotidianamente, entre os cuidados com os filhos, a casa, a família e o trabalho fora de casa. 

Embora conquistas importantes tenham sido alcançadas nas últimas décadas, ainda existem carências importantes a serem supridas com o aprimoramento das políticas públicas em benefício da família e da maternidade. Colocamos, como exemplo, a realidade experienciada nesta Casa de Leis e apresentamos alguns pontos de destaque nessa discussão.  

Políticas vigentes

O procurador Fábio Marcchetti elenca as principais políticas vigentes e já implementadas no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nessa lista se incluem direitos como o acesso à estabilidade gestacional para servidoras comissionadas e gratificadas; a não suspensão do estágio probatório durante a licença para repouso à gestante; a licença maternidade de 180 dias para as servidoras efetivas, comissionadas e gratificadas; a licença maternidade com igual prazo de duração para mães biológicas e adotivas; a licença maternidade a partir da alta hospitalar, no caso de internação superior a 2 semanas; o afastamento da gestante ou lactante das atividades insalubres; a garantia de intervalo para amamentação; a redução de jornada para servidor responsável por pessoa com deficiência; e o salário família para comissionados e gratificados de baixa renda. 

Ainda que sejam todas iniciativas importantes, o procurador reconhece que medidas adicionais deveriam ser adotadas para melhorar a vida das mães trabalhadoras da Casa. Como exemplo, Fábio cita a implementação da sala de amamentação e de fraldários nos banheiros, a construção de espaço para creche e a adoção do regime de teletrabalho. 

“A creche é uma demanda que já está começando a chegar e não vamos ter como fugir, uma hora ou outra vamos ter que enfrentar o problema, porque já tem muita gente solicitando. Enquanto isso não se tornar realidade, acredito que o teletrabalho é uma excelente forma de contemplar o fato de não haver creche na instituição”, comentou o procurador durante entrevista à equipe de reportagem da Agência de Notícias. 

Um projeto de resolução para a criação da creche do Poder Legislativo está em tramitação na atual Legislatura. A propositura é assinada pela deputada Bia de Lima (PT) e aguarda deliberação junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

O teletrabalho foi implementado na Casa em 2020, vigorou durante todo o período de pandemia e foi desativado no início do ano passado. Desde então, outros três projetos de autoria parlamentar foram colocados em tramitação, tentando oficializar o teletrabalho nas repartições públicas do Estado. 

Mães na Alego

Mães servidoras da Alego relatam diferentes dificuldades para conciliar a vida funcional e os cuidados com os filhos. Um desses relatos foi dado pela fotógrafa Denise Xavier, que já acumula 16 anos de trabalho na Casa. Mãe do garoto Noah, de 4 anos, ela explicou que, devido à pandemia, só precisou retornar ao trabalho presencial quando o filho tinha quase 2 anos. Segundo ela, estar com o filho em casa foi fundamental para superar alguns desafios dos anos iniciais de maternidade, quando a criança é completamente dependente e demanda atenção e cuidados constantes. 

Em razão dessas dificuldades, Denise defende que a mãe trabalhadora possa ter, especialmente nesses dois primeiros anos de vida dos filhos, a sua carga horária reduzida pela metade, além da garantia de vagas nas creches ou ter uma creche no local de trabalho com espaço para amamentar. “Quando retornei ao trabalho, não foi nada fácil conciliar todas essas missões”, arremata.

Importante destacar que a experiência vivenciada por Denise foi bastante diferente da realidade enfrentada pela maioria das mães trabalhadoras, que normalmente precisam retornar aos seus postos de trabalho 120 dias após o parto. Apesar disso, a profissional reconhece a importância do retorno ao trabalho e diz que o tempo em que esteve em teletrabalho trouxe uma dualidade de sentimentos. “Ser mãe é maravilhoso, mas o trabalho também me completa. Tudo isso gera um misto de emoções contraditórias que pressionam a mulher no período da maternidade, trazendo uma sobrecarga de estresse nesse período”.

Por fim, Denise reconhece a importância de se valorizar a vida profissional das mulheres mães para que elas não precisem ficar dependentes de seus companheiros. “Senão vira escrava, ao assumir apenas funções domésticas pelas quais não são remuneradas. Ao ficar em casa, a mulher assume uma rotina extremamente desgastante, pesada e acaba sendo criticada pela sociedade, que infelizmente não valoriza o trabalho da maternidade”, enfatiza. 

Já a servidora Iwna Cristine de Lima lembrou que a maternidade submete a mulher a um outro nível de exigência. Mãe do Benício, de 3 anos, ela defendeu a existência de lei que garanta às mães direito à carga horária reduzida até aos 5 anos da criança. “Acho extremamente importante o trabalho para a mulher, porque ela também precisa ter seu espaço para poder construir a sua vida profissional, do mesmo jeito que seu parceiro, mas ela precisa estar amparada para conseguir fazer isso”, defendeu.

Para ela, acompanhar o desenvolvimento da infância dos filhos é uma atividade que exige dedicação diária e muito tempo. “Eu, por exemplo, gosto de participar, de levar na escola, de assistir as atividades, quando posso. Tenho uma grande rede de apoio, mas faço questão de estar presente, levar ao médico e acompanhar de perto a saúde dele. Tudo isso exige tempo”.

Iwna também chama atenção para as necessidades da mãe, que, assim como a criança, também precisa de cuidados. “Preciso lembrar de ser mulher, de me cuidar, me arrumar, ter espaço para falar de outros assuntos, porque também me completo desempenhando outros papéis e outras funções que existem para além da maternidade. A sociedade cobra demais da mulher para que ela tenha filhos, então precisa assegurar que ela receba o apoio necessário para que nenhuma criança seja negligenciada”, arrematou.

Por fim, foi a vez da jornalista Francislanda Rodrigues apresentar os desafios enfrentados. Servidora concursada, ela está de licença não remunerada há mais de um ano, quando precisou sair do país com sua bebê de cinco meses para acompanhar o marido em missão de pesquisa no Canadá. A filha, Ana, está, hoje, com 2 anos. “A maternidade me atravessou de forma tão avassaladora que ainda sinto dificuldade de me reconhecer em outras esferas. Não sei se todas passam por isso ou se é um reflexo da falta de rede de apoio, já que mudamos de país”. 

Durante a entrevista, ela pontuou que, depois da maternidade, entendeu o quanto pode ser violento separar um bebê de 6 meses (ou 4, na maioria dos casos) da sua mãe. “Precisamos urgentemente de políticas públicas que priorizem as necessidades da primeira infância. No Canadá, por exemplo, a licença maternidade é de 1 ano e pode ser dividida entre a mãe e o pai. Na Finlândia, são 2 anos, também com abertura para divisão entre os genitores. Penso que, no Brasil, estamos há tempo demais sem avanços nesse âmbito, talvez pela baixa representatividade feminina nos cargos eletivos”, exclamou a servidora. 

A jornalista lembra que estudos demonstram que o cuidado um a um é extremamente necessário na primeira infância, porém a realidade é outra, já que o mercado exige que as mães retornem cedo ao trabalho. “No meu caso, por exemplo, teria sido possível exercer plenamente minhas atividades em teletrabalho, enquanto continuava amamentando minha filha e cuidando dela. No Brasil, nem mesmo o teletrabalho para lactantes está em pauta e são minoria os espaços laborais que viabilizam creches ou ajuda de custo para esse fim. Muitas mães são até demitidas após o fim da licença maternidade”, lamentou a profissional

A jornalista terminou deixando um apelo à reflexão. “Há uma cobrança social absurda para que a mulher tenha filhos, mas essa mesma sociedade desampara a mãe e o bebê. Precisamos avançar em muitas esferas desse debate”.

A data 

O Dia das Mães é declarado feriado nacional e foi instituído em 1932 pelo Presidente Getúlio Vargas. No Brasil, a primeira celebração, nessa esfera, foi encabeçada pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, décadas antes, no dia 12 de maio de 1918.

A data tem como referência a comemoração criada na primeira década do século XX pela estadunidense Anna Jarvis, com o intuito de homenagear a sua mãe pelo trabalho social desempenhado naquele país. Ela foi a responsável pela criação da instituição designada Mother’s Day Work Clubs, voltada para melhorar as condições sanitárias de algumas cidades na Virgínia Ocidental. Essa homenagem acabou por se estender por todo os EUA. 

A data acabou sendo oficializada pelo governador do Estado da Virgínia, tendo como marco a primeira homenagem ao Dia das Mães celebrada em 26 de abril de 1910. O cravo foi eleito, na ocasião, o símbolo para este dia. Cravos brancos para homenagear as mães vivas e cravos vermelhos para lembrar as falecidas. Quatro anos mais tarde, em 1914, o presidente Woodrow Wilson oficializou o Dia das Mães, que passou a ser nacionalmente comemorado no dia 9 de maio em todos os estados do país.

No Brasil, é comum se comemorar o Dia das Mães no tradicional almoço de domingo. Nessa ocasião, é costume os filhos presentearem as mães, oferecendo flores ou enviando cartões e mensagens. O Dia das Mães também tem uma forte motivação para os comerciantes, já que, depois do Natal, é a época do ano em que se registra o maior volume de vendas. 

Em quase todo o mundo, é celebrado o Dia das Mães, mas cada país instituiu a sua data para celebrar os cuidados, o amor e o carinho entre mães e filhos.