O deputado Antônio Gomide (PT) é autor do projeto de lei nº 10636/24, que propõe instituir, nas escolas de Goiás, a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros. O objetivo é que seja realizada, preferencialmente, nos meses de maio a setembro de cada ano letivo.

De acordo com a justificativa do projeto, essa iniciativa visa a capacitar alunos, professores e funcionários sobre técnicas básicas de primeiros socorros, criando um ambiente escolar preparado para atender as emergências e com redução de riscos, além de estabelecer parcerias com entidades especializadas em primeiros socorros, para ministrar cursos e palestras.

Inspirada na legislação do Tocantins, Lei nº 4.354 de 8 de janeiro de 2024, a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas de Goiás surge como uma estratégia de saúde pública para proteger crianças e jovens de riscos evitáveis. No Brasil, anualmente 3,6 mil crianças e adolescentes falecem em consequência de acidentes, sejam domésticos ou escolares. Os números, segundo o deputado, ressaltam a importância de programas educacionais em primeiros socorros.

Aponta-se que a capacitação em primeiros socorros é uma medida preventiva crucial, pois estima-se que 90% dos acidentes poderiam ser evitados com ações de prevenção eficazes. Em Goiás, com uma população escolar significativa, a implementação de programas de orientação em primeiros socorros é essencial para a prevenção de acidentes e para o preparo adequado em situações de emergência.

O parlamentar justifica que o projeto reflete o compromisso do Estado com a saúde e o bem-estar da população jovem, representando um passo proativo rumo a um futuro mais seguro para os estudantes de Goiás.

A matéria foi protocolada e será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída a um relator.