Reunião da CCJ
A comissão A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM) vai apreciar e votar nesta quinta-feira 34 projetos de lei com parecer definido pelos relatores. A pauta divulgada agora na tarde de ontem não prevê distribuição de novos processos para relatoria.
Na ocasião, os parlamentares integrantes da comissão também vão discutir 206 projetos entre não devolvidos, apensados e os que aguardam informações solicitadas. A reunião será realizada às 14 horas, na Sala Solon Amaral.
A pauta prevista para a sessão desta tarde reúne diversos projetos de lei nas áreas de saúde, educação, segurança pública, cidadania, esportes, economia, cultura e trânsito. Há propostas que versam ainda sobre a concessão de título de cidadania e transforma entidades como sendo de utilidade pública.