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Deputados apresentam projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora

05 de Junho de 2024 às 15:20

A sessão ordinária desta quarta-feira, 5, contou com a apresentação de diversos requerimentos e proposituras à Mesa Diretora, por parte de seis parlamentares estaduais.

Primeiro inscrito, o deputado Paulo Cezar Martins (PL) solicitou, em caráter de urgência, a análise da Governadoria do Estado à regulamentação dos alternativos em Goiás. Em seguida, Antônio Gomide (PT) apresentou diversos requerimentos, com destaque à prorrogação da Frente Parlamentar do Bioma Cerrado. 

Coronel Adailton (Solidariedade), por sua vez, apresentou um projeto que dispõe sobre o reconhecimento da Festa em Louvor a São Sebastião, realizada em Pirenópolis, como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano, além da inclusão da festividade no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado.

O parlamentar também solicitou à Goinfra, por meio de requerimentos, a instalação de lombofaixa na GO-222, no distrito de Goialândia, e a realização, de forma emergencial, do serviço de tapa-buracos na rodovia GO-302, entre Lagoa Santa, Itajá e Itarumã, além da realização de sessão especial em homenagem ao Dia do Advogado.

Na sequência, o deputado Lineu Olimpio (MDB) sugeriu uma proposta de emenda constitucional (PEC) que vise à correção dos benefícios de aposentadoria especial. De acordo com o legislador, os servidores ingressados antes do ano de 2003 não possuem esse direito.

Veter Martins (PRD) apresentou, além de 15 requerimentos diversos, um projeto de lei que dispõe sobre a Política de Atenção à Saúde Mental aos profissionais da Saúde do Estado de Goiás.

Por fim, o líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), expôs à Casa de Leis um requerimento que visa à possibilidade da inserção de jovens aprendizes no Parlamento goiano, dentre eles, pessoas com deficiência mental e órfãos que se encontram em abrigos.

Agência Assembleia de Notícias
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