O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto de lei de nº 12307/24, para instituir a Política Estadual Escolas da Cultura, a fim de promover formação e profissionalização nas áreas da arte e da cultura no Estado de Goiás. 

A proposta foi inspirada pela Lei nº 18.239, de 4 de julho de 2023, do estado de Pernambuco, com o objetivo de estabelecer espaços de formação livre em artes e cultura que reflitam as vocações culturais e ampliem o acesso à formação e ao conhecimento. 

O parlamentar informa que já existe a previsão de parcerias com a rede de ensino público e entidades artísticas para a implementação do projeto. Além disso, o intuito é fomentar a adesão de mais instituições para incluir a formação artística e cultural como componente curricular.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição à relatoria.