Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Parlamento goiano, o deputado Renato de Castro (UB) declarou encerrada a reunião realizada nesta quarta-feira, 19, para a distribuição de matérias, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2025. Ao todo, oito proposituras foram destinadas à relatoria de membros do colegiado. São elas:

- nº 9377/24 - Autor: Governadoria do Estado. Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2025. Relator: Coronel Adailton (SD).

- nº 11484/24 - Autor: Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Assunto: Relatório Consolidado - 1º Trimestre de 2024. Relator: Alessandro Moreira (PP).

- nº 12129/24 - Autor: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Assunto: Relatório COMAG nº 04/2024. Relator: Lineu Olimpio (MDB).

- nº 12137/24 - Autor: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Assunto: Retifica o relatório COMACG nº 59/2023. Relator: Dra. Zeli (UB).

- nº 12149/24 - Autor: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Assunto: Errata do relatório COMACG nº 46/2023. Relator: Lucas do Vale (MDB).

- nº 12167/24 - Autor: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Assunto: Ofício nº 30620/2024/SES, referente ao processo nº 12164 do relatório retificador nº 20/2023. Relator: Alessandro Moreira.

- nº 8823/23 - Autor: Deputado Lucas do Vale. Assunto: Estabelece o Programa de Regularização do IPVA no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Lincoln Tejota (UB).

- nº 7690/24, apensado ao 12808/24 - Autor: Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Assunto: Prestação de contas anuais do governador, referente ao exercício de 2023. Relator: Lineu Olimpio.