Nesta sexta-feira, 21, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou a primeira reunião do Fórum Goiano da Desburocratização, iniciativa promovida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

A mesa de trabalhos contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas de Goiânia (CDL), Geovar Pereira; o presidente do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás, Vinícius de Araújo Porto; o analista técnico (Políticas Públicas) do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-GO), Allan Máximo; o presidente da Comissão Especial de  Desburocratização da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lourival de Moraes Fonseca Júnior; e o secretário de Estado da Retomada, Cesar Moura.

O objetivo do fórum foi analisar o ambiente institucional, debater e fortalecer políticas para simplificar os processos, reduzir a burocracia e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Estado. Durante essa primeira reunião, foi lançado um e-book que aborda temas como a lentidão nas respostas, o acesso limitado à tecnologia para serviços online e a morosidade nos processos administrativos.

O e-book também destaca a redução de custos operacionais, a atração de investimentos, a coesão social, o estímulo à inovação e a melhoria na relação entre cidadão e Estado, com a anotação de que é fundamental que aquele tenha acesso mais rápido e eficiente aos serviços públicos.

Segundo o deputado, o Fórum Goiano da Desburocratização não apenas busca simplificar processos, mas também aproximar a administração pública das necessidades da população. O deputado explicou que foi estabelecida uma metodologia prática e objetiva para o fórum, com reuniões periódicas a cada dois meses, visando um propósito claro para cada encontro.

"As reuniões serão itinerantes, com a próxima marcada para agosto, possivelmente na CDL, e futuras reuniões planejadas em outras entidades, como a OAB. Queremos realizar um ciclo de visitas e reuniões nas entidades participantes para fortalecer parcerias e promover um ambiente favorável aos negócios", informou Cruvinel.

O legislador concluiu destacando a importância de se manter a legislação atualizada para evitar anacronismos e tornar as normas mais relevantes e aplicáveis ao contexto atual. Um exemplo mencionado por ele foi o Código de Posturas de Goiânia, de 1992, que ainda faz referência a tecnologias obsoletas como fichas telefônicas e orelhões.

Promover eficiência

O representante da OAB-GO, Lourival de Moraes Fonseca Júnior, afirmou que o movimento é significativo para simplificar processos e promover eficiência administrativa, destacando o compromisso contínuo com a inclusão e colaboração interinstitucional em promoção do Estado.

O presidente da CDL de Goiânia, Geovar Pereira, expressou sua esperança de que o novo fórum traga melhorias significativas para as questões regulatórias que afetam os comerciantes. "Estamos muito interessados neste fórum porque as reclamações no comércio são frequentes e cada segmento possui suas próprias estruturas. Acreditamos que isso trará muitos benefícios. Parabenizamos pela iniciativa e nossa entidade estará à disposição para colaborar e apresentar as demandas que surgem no dia a dia."

Allan Máximo, do Sebrae, destacou iniciativas inovadoras para promover a desburocratização e mencionou o programa "Licenciamento Facilitado", reconhecido como um caso nacional de sucesso, que visa reduzir o tempo e os procedimentos necessários para obtenção de alvarás de funcionamento, facilitando o processo para novos empreendedores. "Além disso, o Sebrae Goiás está na vanguarda das discussões sobre a utilização de inteligência artificial para agilizar a abertura, alteração e fechamento de empresas. Essas tecnologias têm o potencial de transformar radicalmente a forma como os negócios são iniciados e geridos no Estado", pontuou.

Acesso ao crédito

O secretário Cesar Moura falou dos esforços conjuntos para simplificar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico no Estado. "Nosso foco principal é facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito e às oportunidades de expansão. O objetivo é criar um ambiente mais favorável para os empreendedores, incentivando a criação de novos empregos e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável em Goiás."

Segundo dados apresentados pelo secretário, Goiás tem demonstrado um crescimento econômico robusto, superando desafios, como a mobilidade social, e ampliando as oportunidades de emprego. "Com investimentos significativos, incluindo mais de 1,5 bilhão de reais destinados ao apoio às micro e pequenas empresas, há um claro compromisso do governador Ronaldo Caiado (UB) em fortalecer o setor empresarial como motor de crescimento econômico", afirmou.

Ao concluir, Cesar declarou que o Fórum de Desburocratização promete ser um marco no esforço contínuo para modernizar a gestão pública e criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico e à inovação em Goiás.