De acordo com o mais recente Censo Escolar da Educação Básica, o ensino médio é a etapa em que mais ocorre evasão escolar no Brasil. Para combater esse cenário na rede pública goiana, Antônio Gomide (PT) sugere instituir a Política Estadual Aluno Presente. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sob o nº 14915/24.

Para fins da política, considera-se evasão escolar como a situação em que o estudante deixa de realizar a matrícula. Identificar os alunos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecer incentivos para prevenir a evasão e realizar esforços ativos para reintegrar aqueles que abandonaram a escola são as diretrizes propostas.  

O texto prevê que o Estado deve monitorar e avaliar índices como frequência, desempenho acadêmico e outros indicadores relevantes com objetivo de adotar medidas preventivas e corretivas. Busca-se, assim, acompanhar a oferta e a qualidade do ensino, principalmente, em regiões com níveis socioeconômicos mais baixos.

“Ocorre que muitos estudantes, principalmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acabam tendo que se evadir do ensino por motivos de necessidade em complementar renda, gravidez ou dificuldades acadêmicas”, lamenta Gomide.

Nesse sentido, argumenta o deputado, medidas que visem a investir na permanência dos alunos na escola são importantes para o futuro e desenvolvimento do Estado de Goiás.

O projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído para relatoria em uma das próximas reuniões do colegiado.