O deputado André do Premium (Avante), por meio do projeto de lei nº 13745/24, pretende criar grupos de apoio para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) nos equipamentos de saúde mental, no Estado de Goiás.

Segundo a proposta, são considerados equipamentos de saúde mental as unidades de saúde públicas estaduais que oferecem serviços de saúde mental, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios de saúde mental e hospitais psiquiátricos.

De acordo com o texto do projeto, cada grupo deve ser composto por, no máximo, 15 participantes e as reuniões devem ocorrer, no mínimo, de 15 em 15 dias. Os grupos de apoio devem ser coordenados por profissionais de saúde mental qualificados, incluindo psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.

Em justificativa, o parlamentar aponta que o objetivo da proposta é garantir a inclusão e o suporte adequado a adultos autistas. “A criação de grupos de apoio em equipamentos de saúde mental estaduais proporcionará um espaço de acolhimento e desenvolvimento, fundamental para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

André do Premium ressalta ainda que a medida auxiliará a comunidade em geral. “A capacitação dos profissionais de saúde e a promoção de parcerias estratégicas reforçarão a rede de apoio disponível, beneficiando não apenas os autistas, mas também suas famílias e a sociedade como um todo”.

O processo será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, caso seja aprovado no colegiado, seguirá para votação em Plenário.