Por meio do projeto de lei nº 13746/24, o deputado André do Premium (Avante) pleiteia instituir em Goiás uma estratégia estadual de bioeconomia, com a finalidade de coordenar e implementar políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável da área, em articulação com a sociedade civil e o setor privado.

A bioeconomia representa, conforme o texto, um modelo inovador de desenvolvimento econômico e social, que se baseia no uso sustentável e responsável dos recursos biológicos, promovendo a integração de conhecimentos científicos, tecnológicos e tradicionais. Esse modelo visa, segundo justificativa do parlamentar, “transformar a maneira como produzimos e consumimos, incorporando princípios de sustentabilidade, regeneração ambiental e justiça social, com o objetivo de criar um sistema econômico mais resiliente e equilibrado”.

A matéria ressalta que a bioeconomia é definida como a economia baseada na utilização de recursos biológicos renováveis para a produção de alimentos, produtos, energia e serviços e abrange uma ampla gama de setores, incluindo agricultura, silvicultura, pesca, biotecnologia, bioenergia e bioindústrias.

Desse modo, o modelo de desenvolvimento proposto enfatiza a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas, a promoção do uso eficiente dos recursos naturais e a minimização dos impactos ambientais. Segundo Premium, sua proposta visa adaptar esses princípios ao contexto específico, promovendo políticas públicas que integrem os diversos setores e atores envolvidos.

“A criação do Plano de Desenvolvimento da Bioeconomia e do Sistema de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia são passos fundamentais para coordenar e implementar as ações necessárias para transformar o Estado em um modelo de bioeconomia sustentável”, salienta André do Premium, em sua justificativa.

De acordo com o parlamentar, ao adotar tal estratégia, o Estado de Goiás poderá se tornar um exemplo de inovação e sustentabilidade, contribuindo significativamente para a economia verde do Brasil. Ele salienta, ainda, que a medida poderá, inclusive, inspirar outras regiões a seguirem o mesmo caminho. “A integração da bioeconomia às políticas públicas distritais não apenas fortalecerá a economia local, mas também promoverá a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.”