O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reúne na tarde desta terça-feira, 25, às 15 horas, para sessão ordinária deliberativa,  no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. A sessão, a primeira da semana, tem pauta prevista com um total de 44 processos legislativos.

A Ordem do Dia inclui deliberações em diferentes fases, com destaque para oito proposições prontas para segunda votação e 14 para primeira votação. Além disso, seis  projetos serão discutidos em votação única, enquanto 16 proposições podem ter seus pareceres favoráveis, já aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados pelos parlamentares.

Entre os projetos em primeira votação, destaca-se a iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que propõe a criação da Política Estadual de Integração de Esporte e Arte. Esse projeto, protocolado sob o nº 1593/23 visa promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens através da inclusão do esporte e da arte nos programas educacionais do Estado, enfrentando o crescente desafio da evasão escolar, que afeta cerca de 600 mil estudantes na rede estadual de ensino, segundo dados de 2023 da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

O projeto de Cruvinel não só busca integrar de forma mais atraente a educação, mas também pretende fomentar uma cultura de paz, respeito à diversidade e cidadania, ao mesmo tempo em que incentiva hábitos saudáveis e a valorização da cultura e arte locais. A proposta representa um esforço para elevar a qualidade da educação em Goiás, prometendo benefícios a longo prazo para a saúde e desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Além disso, estão na pauta para primeira discussão e votação propostas como a do deputado Jamil Calife (PP) que declara de utilidade pública a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes (Obras Leme), e o projeto de André do Premium (Avante), que visa instituir no calendário estadual a Semana das Cidades Inteligentes Goianas.

A sessão também contemplará votações únicas para a concessão de Títulos de Cidadania Goiana a várias pessoas, como Irene de Miranda Macedo Pavan e Vinícius Marcondes Camargo Terin, em reconhecimento a contribuições significativas em seus respectivos campos.

Adicionalmente, projetos em segunda votação incluem a Política Estadual para Mulheres Empreendedoras, proposta por Bia de Lima (PT), e a política de jovem monitor cultural, também de Virmondes Cruvinel, entre outros.

Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta terça-feira, 25, consulte a pauta prévia.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.

A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.

As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.