Presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde do Parlamento goiano realizou, nos seis primeiros meses de 2024, uma audiência pública voltada à conscientização sobre a puberdade precoce e seis reuniões deliberativas. O comandante avaliou que o colegiado empenhou esforços “intensos e frutíferos” que refletem o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) com a melhoria da saúde pública.

Durante o semestre, 59 matérias passaram pelo colegiado. Destas, 23 receberam sinal verde e outros 36 processos foram distribuídos à relatoria. Como destaque, Sebba cita a aprovação de projetos que promovem políticas públicas para doenças, como linfedema, acromatose, retinopatia diabética, e muitas outras condições de saúde que afetam nossos cidadãos. "E instituímos importantes programas como o 'Mães na Escola', que visa a apoiar as mães no processo educativo, e promovemos a inclusão de diretrizes de saúde fundamentais, como a manobra de Heimlich durante o pré-natal e a atenção integral às pessoas neurodivergentes”, lembrou.

O presidente enalteceu a atuação dos deputados que integram a Comissão de Saúde e apontou a perspectiva de que, ao longo dos próximos seis meses, bem como no decorrer da 20ª Legislatura, novas iniciativas em prol da saúde passem pelo crivo do colegiado.

“Agradeço a todos os membros da comissão pelo empenho e dedicação, e reitero nosso compromisso em continuar trabalhando arduamente para garantir que as necessidades de saúde da nossa população sejam atendidas de forma eficaz e humanizada”, enfatizou o legislador, com a afirmativa de que a Casa de Leis segue firme na missão de proporcionar uma saúde pública de qualidade para todos os goianos. 

Propostas discutidas e chanceladas

Os seguintes projetos de lei foram aprovados pelo colegiado e seguiram para a análise do Plenário da Alego:

nº 1645/23 - Autor: Cristiano Galindo (SD) - Assunto: Dispõe sobre a aplicação do questionário M CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do Estado de Goiás. Relator: Lucas do Vale (MDB).

nº 931/23 - Autor: Karlos Cabral (PSB) - Assunto: Estabelece medidas de ampliação de exames e dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás. Relatora: Rosângela Rezende (Agir).

nº 1180/23 - Autor: José Machado (PSDB) - Assunto: Dispõe sobre o diagnóstico precoce e a atenção integral às pessoas neurodivergentes no Estado de Goiás. Relator: Lucas do Vale.

nº 1293/23 - Autor: Jamil Calife (PP) - Assunto: Cria o plano estadual de melhoria da qualidade de vida e promoção à saúde das pessoas portadoras de acromatose (albinismo). Relator: Ricardo Quirino (Republicanos). 

nº 328/23 - Autor: Cristiano Galindo - Assunto: Institui a obrigatoriedade de hospitais públicos e unidades de pronto atendimento a disponibilizarem conexão wi-fi gratuitamente a seus usuários. Relator: Jamil Calife.

nº 771/23 - Autor: Gustavo Sebba - Assunto: Institui o Programa Mães na Escola. Relator: Jamil Calife.

nº 6434/23 - Autor: Dr. George Morais (PDT) - Assunto: Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento da Retinopatia Diabética no Estado de Goiás. Relatora: Rosângela Rezende.

nº 2064/23 - Autor: Gustavo Sebba - Assunto: Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Lucas do Vale.

nº 7084/23 - Autor: André do Premium (Avante) - Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a tipagem sanguínea e o fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas do Estado de Goiás. Relator: Lucas do Vale.

nº 8194/23 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Institui a semana de conscientização da atrofia muscular espinhal (AME) no Estado de Goiás. Relator: Lucas do Vale.

nº 1616/23 - Autor: Antônio Gomide (PT) - Assunto: Institui ações de enfrentamento à obesidade infanto-juvenil no Estado de Goiás. Relator: Paulo Cezar Martins (PL). 

nº 1292/23 - Autor: Jamil Calife - Assunto: Dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado. Relator: Cristiano Galindo.

nº 596/23 - Autor: Wilde Cambão (PSD) - Assunto: Institui a Carteira de Vacinação Digital Unificado no Estado de Goiás. Relator: Rosângela Rezende.

nº 2794/23 - Autor: Veter Martins (UB) - Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado. Relatora: Rosângela Rezende.

 nº 4800/23 - Autor: Virmondes Cruvinel (UB) - Assunto: Dispõe sobre o protocolo de fornecimento compulsório de dispositivo de monitoramento contínuo da glicose, para crianças de até 12 anos diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 no Estado de Goiás. Relatora: Rosângela Rezende.

nº 10556/22 - Autor: Talles Barreto (UB) - Assunto: Dispõe sobre o suporte e acompanhamento psicológico para policiais militares e civis ativos no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Paulo Cezar Martins.

nº 1640/23 - Autor: Vivian Naves (PP) - Assunto: Dispõe sobre a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. Relator: Paulo Cezar Martins. 

nº 2053/23 - Autor: Veter Martins - Assunto: Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese externa denominada "bengala longa", para fins de identificação da condição de seus usuários. Relatora: Rosângela Rezende.

nº 1817/23 - Autor: Paulo Cezar Martins - Assunto: Altera a Lei nº 17.027, de 31 de maio de 2010, que institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer Bucal. Relatora: Rosângela Rezende.

nº 2197/23 - Autor: Lucas do Vale - Assunto: Estabelece diretrizes para o atendimento e tratamento de pacientes com retinopatia diabética. Relator: Paulo Cezar Martins. 

nº 1656/23 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico (TCE). Relator: André do Premium.

nº 1690/23 - Autor: José Machado - Assunto: Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Cristiano Galindo.

nº 1786/23 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Toxoplasmose durante a Gestação. Relator: André do Premium.