Na reunião extraordinária desta terça-feira, 2, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, os parlamentares analisaram o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O relator, deputado Coronel Adailton (SD), apresentou um parecer favorável à proposição, que tramita na Casa sob o nº 9377/24. Em seguida, o deputado Paulo Cezar Martins (PL) solicitou vista da mesma, o que interrompeu a discussão temporariamente.

Na semana passada, para ajustar o projeto, o Poder Executivo enviou um aditivo (nº 14049/24), que propõe utilizar os valores previstos nos orçamentos iniciais de 2024, corrigidos pela variação do IPCA, como base para o limite das despesas. Essa alteração visa a assegurar que as referências utilizadas sejam mais realistas e atualizadas, levando em conta as demandas e prioridades mais recentes dos Poderes e órgãos autônomos, além das condições econômicas e fiscais vigentes.

Durante a discussão da LDO, Coronel Adailton enfatizou que o texto foi amplamente debatido com a Secretaria de Estado da Economia. Ele destacou também as emendas parlamentares, com previsão de R$ 12,5 milhões para cada deputado em 2025.