A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), publicou edital de seleção (clique aqui para ler a íntegra dele) para o preenchimento de vagas para o curso de pós-graduação latu sensu (especialização) em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.

A seleção se destina ao preenchimento de 120 vagas, divididas em duas turmas de 60 alunos cada. O curso será ministrado pela Escola do Legislativo, com apoio da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa.

O público-alvo será formado, na Turma 1, exclusivamente, por servidores efetivos e comissionados da Alego que ostentem essa condição até a data da matrícula. A Turma 2 será composta da seguinte forma: I – 50% (cinquenta por cento) por membros e servidores dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado de Goiás; II – 50% (cinquenta por cento) por alunos de público externo em geral.

O período de inscrições vai de 16 de julho até 16 de agosto. Em 21 de agosto, haverá a divulgação do resultado final das inscrições deferidas e convocação para a fase de entrevistas. Já o resultado final do processo seletivo sai dia 6 de setembro. O período de matrículas vai de 9 a 23 de setembro.

O diretor da Escola, Marcos Antônio de Araújo Filho, disse que “esta pós-graduação decorre de um pedido do presidente Bruno Peixoto, que, muito preocupado com a qualificação dos nossos servidores, funcionários de outras instituições públicas e também do público externo, pediu que elaborássemos esse curso voltado ao direito parlamentar e processo legislativo”.

A pós-graduação conta com 80% dos seus professores como mestres e doutores. Ela não é vinculada a nenhuma instituição de ensino, ou seja, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e será ministrada, organizada e executada 100% pela Escola do Legislativo.

“Inicialmente nós estamos ofertando duas turmas, uma que será exclusiva para servidores da Casa, tanto comissionados como efetivos, e a segunda turma aberta para servidores de outras instituições públicas e também para o público externo. As dúvidas serão sanadas via e-mail da Escola do Legislativo, que já consta no edital. A gente pede que os interessados fiquem atentos às publicações no site da escola e também na intranet para eventuais alterações no edital”, conclui Marcos Antônio.

A coordenadora-geral do curso, Marcia Carvalho ressaltou, ainda, que o curso terá duração de 437 horas aula, com previsão de início em outubro do corrente ano e termino em dezembro de 2025, totalizando 15 módulos. Ela explica que as aulas ocorrerão a cada 15 dias, todas presenciais. Análise curricular, carta de intenções e a entrevista no processo seletivo serão os instrumentos de avaliação do curso. Por fim, ela recomendou aos interessados que se mantenham atentos às mídias sociais da Escola do Legislativo. 

Bolsa integral

O curso terá o valor total de R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais), divididos em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$ 99,00 (noventa e nove reais), a serem pagas mediante boleto bancário, sendo uma no ato da matrícula e as demais a vencer no último dia útil dos meses de outubro deste ano a dezembro de 2025. Todos os alunos terão direito à bolsa de estudos integral, ficando obrigados ao ressarcimento do valor integral do curso nas hipóteses de: I – desligamento do curso, por solicitação de cancelamento de matrícula, a qualquer tempo; II – exoneração e destituição de cargo em comissão ou efetivo.

O título a ser conferido ao concluinte do curso será o de Especialista em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, certificado pela Escola do Legislativo da Alego.

No módulo 1 do curso, que começa em outubro e vai até dezembro, os alunos estudarão as disciplinas Noções de Sociologia e Filosofia Jurídica, Teoria da Constituição, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Poder Legislativo e Representação, Metodologia de Pesquisa Científica e Estatística.