O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou projeto de lei que visa transformar os profissionais de beleza em aliados fundamentais no enfrentamento à violência doméstica e familiar. A proposta, de nº 15895/24, pretende modificar a lei nº 21.048, de 7 de julho de 2021, para formalizar o papel desses profissionais como multiplicadores na identificação precoce de casos de abuso e na orientação às vítimas.

De acordo com o parlamentar, salões de beleza, barbearias e centros de estética são espaços onde muitas mulheres se sentem à vontade para compartilhar suas experiências pessoais, incluindo situações de violência vivenciadas em seus lares. Essa proximidade e confiança estabelecidas entre profissionais e clientes colocam os cabeleireiros, manicures e esteticistas em uma posição estratégica para detectar sinais de violência e oferecer apoio inicial às vítimas, encaminhando-as para os serviços de assistência adequados.

A proposta de Morais prevê a inclusão desses profissionais em programas e projetos da Secretaria da Mulher e outras entidades defensoras dos direitos das mulheres. O objetivo é promover capacitações específicas sobre os diferentes tipos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, e informar sobre os recursos disponíveis para assistência às vítimas.

Segundo o parlamentar, a formação adequada desses profissionais pode fazer uma diferença significativa na prevenção e combate à violência doméstica, contribuindo para a segurança e bem-estar das mulheres. A expectativa é que a medida ajude a quebrar o ciclo de silêncio que frequentemente envolve esses casos, encorajando mais mulheres a buscar ajuda e suporte.

“Esses profissionais estarão aptos a fornecer um suporte inicial e encaminhar as vítimas para os serviços competentes. Essa rede de apoio pode fazer a diferença na vida de muitas mulheres que, de outra forma, permaneceriam em silêncio e sem suporte”, conclui.

O processo foi apresentado em Plenário e seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à  relatoria.