De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), o projeto de lei nº 3705/24, que institui o arquivo "Memórias da Cultura de Goiás", destinado ao registro, à preservação e à difusão do acervo de obras culturais produzidas por artistas que marcaram a história da cultura goiana, recebeu sinal verde da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em encontro realizado nesta terça-feira, 13. A matéria foi relatada de forma favorável pelo deputado José Machado (PSDB). 

O texto entende por obras culturais as manifestações artísticas e literárias, incluindo música, dança, teatro, cinema, artes visuais, literatura, poesia, artesanato e demais expressões populares e eruditas. Artistas são considerados indivíduos ou coletivos que produziram obras de reconhecido valor para o Estado.

Conforme a proposta, a gestão do arquivo seria de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A pasta deve coletar, catalogar, restaurar, conservar e digitalizar as obras que compõem o acervo. Além disso, terá que promover pesquisas, desenvolver programas educacionais e estabelecer parcerias para difundir o arquivo.