A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reunirá na tarde desta quarta-feira, 21, para distribuição e votação de proposições cujos temas se inserem nas competências temáticas do colegiado. O encontro está marcado para as 14 horas, na Sala Júlio da Retífica, e será comandado pelo presidente da comissão, deputado Renato de Castro (UB). A pauta da sessão conta com 14 proposituras, sendo 13 para distribuição ao relator e um projeto apto para votação.

Parecer contrário

O único processo apto à votação é o de nº 1454/23, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde. O texto trata do relatório elaborado pela Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Contratos de Gestão (COMACG), em função dos resultados apresentados entre setembro de 2022 e março de 2023. O relatório foi protocolado pela COMACG sob o nº 23/2023.

Na Comissão de Finanças, o projeto foi relatado pelo deputado Lincoln Tejota (UB) com parecer pela diligência. Após a reposta, o relatório conclusivo foi pelo arquivamento da matéria.

Já os processos aptos para distribuição ao relator incluem mais relatórios produzidos pela COMACG e uma única matéria que tem por objetivo implementar ações de capacitação e qualificação profissionais nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade no Estado de Goiás. O texto de que trata o assunto foi protocolado sob o nº 16435/24.