A reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da tarde desta quarta-feira, 21, coordenada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Alessandro Moreira (PP), teve a aprovação do arquivamento de relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e a distribuição de 13 processos à relatoria de integrantes do colegiado. 

O processo cujo o envio ao arquivo foi acatado tem o nº 1454/23, proveniente da pasta da Saúde. O texto trata do relatório nº 23/2023, elaborado pela Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Contratos de Gestão (Comacg), com referência aos resultados apresentados entre setembro de 2022 e março de 2023. “Informa os resultados do gerenciamento, da operacionalização e da execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária (HDS) Colônia Santa Marta, que é encaminhado a este Poder nos termos do § 3° do art. 10 da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005”.

Foram distribuídos os processos n^os 1504/24, 16435/24, 16989/24, 16991/24, 16992/24, 16996/24, 16997/24, 17008/24, 17128/24, 17130/24, 17135/24, 17170/24 e 17172/24. 

Trata-se, em 12 desses 13 casos, de matérias advindas da Secretaria da Saúde, a maioria relatórios da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão. Há também encontro final de contas relacionado a contrato de gestão (n^o 17170/24) e o convênio Transferegov.br, celebrado entre a União, por meio do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (n^o 16435/24).

A distribuição foi para os deputados André do Premium (Avante), Lucas do Vale (MDB), Rosângela Rezende (Agir), Wagner Camargo Neto (Solidariedade) e Wilde Cambão (PSD).