A deputada estadual Bia de Lima (PT) encerra o mês de agosto com a proposição de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, comemorado no último dia 12. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 30, a partir das 9 horas, no Plenário Iris Rezende Machado. 

Mais de 250 jovens, estudantes e profissionais goianos serão homenageados com o Certificado do Mérito Legislativo para comemorar a data. O certificado foi instituído pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em 2018, para homenagear pessoas físicas que tenham se tornado merecedoras de seu especial reconhecimento. 

“Dizer que a juventude é o futuro do País soa como clichê, mas é inevitável e importante repetir sempre, para que ninguém se esqueça de que, se queremos um amanhã mais promissor, saudável, sustentável e desenvolvido, precisamos investir agora naqueles que serão os timoneiros dos novos tempos”, afirma a deputada. 

Em seu segundo ano de mandato, Bia de Lima tem duas leis aprovadas voltadas para a infância e a juventude: a Lei nº 22.591, de 29 de março de 2024, que alterou  a Lei nº 21.676, de 9 de dezembro de 2022, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância; e a Lei nº 22.854, de 12 de julho de 2024, que modifica a Lei nº 21.877, de 17 de abril de 2023, que institui o Dia Estadual da Juventude.

“Em minha atuação como deputada estadual, além de lutar pelo fortalecimento da educação, defendo também mais políticas públicas voltadas para nossos jovens na certeza de que é o investimento certo para a construção de um futuro com oportunidade para todos”, diz Bia.

Seguem abaixo outros dez projetos de lei, que criam políticas públicas para a juventude goiana, de autoria da deputada Bia de Lima, que estão tramitando na Alego.

Projeto nº 659/23 - Dispõe sobre a realização de testes de intolerância alimentar em alunos da rede pública estadual.

Projeto nº 1272/23 - Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado de Goiás.

Projeto nº 8514/23 - Institui, no Calendário Oficial do Estado de Goiás, o Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra.

Projeto nº 1663/23 - Institui o Programa Juventude Digital como política pública estadual permanente em Goiás.

Projeto nº 3433/24 - Altera a Lei nº 20.578, de 24 de setembro de 2019, para incluir o incentivo ao exercício do direito ao voto aos jovens maiores de 16 anos e outras medidas voltadas à efetivação da Semana Estadual da Cidadania.

Projeto nº 3435/24 - Cria a Política Estadual de Controle Parental do Acesso à Internet no Estado de Goiás.

Projeto nº 4438/24 - Altera a Lei nº 17.696, de 04 de julho de 2012, instituindo medidas para o efetivo combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas da rede pública e privada da educação básica do Estado de Goiás.

Projeto nº 13651/24 - Dispõe sobre a criação e implementação de salas de escuta especializadas para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Estado de Goiás.

Projeto nº 5062/24 - Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes, com o objetivo de promover a permanência e conclusão dos estudos dos adolescentes que são pais ou mães, garantindo-lhes acesso à educação de qualidade.

Projeto nº 17539/24 - Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico para Alunos em Situação de Vulnerabilidade no Estado de Goiás.