Expediente relaciona comunicado de viagem do governador e projeto do TCE
No Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 3, foi lido um requerimento do deputado André do Premium (Avante) pedindo afastamento para tratamento de saúde por 119 dias. Na função de primeiro secretário, o deputado Amauri Ribeiro (UB) leu também um comunicado de viagem ao exterior do governador Ronaldo Caiado. Além disso, foram lidos os seguintes processos:
18780/24 – Casa Civil – Termo de transmissão de cargo, dando posse ao governador em exercício, deputado Daniel Vilela (MDB);
18630/24 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Introduz alterações na nomenclatura de cargos da Corte;
18632/24 – Governadoria - Autoriza o Poder Executivo a promover doação onerosa dos imóveis que especifica;
18638/24 – Governadoria - Abre crédito especial à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e cria produto no Plano Plurianual vigente;
18643/24 – Governadoria – Institui a Política Estadual de Combate aos Incêndios criminosos e cria o tipo penal que especifica;
18635 – Governadoria – Veta processo parlamentar de autoria do deputado Talles Barreto (UB);
18642/24 – Governadoria – Veta processo parlamentar de autoria do deputado Veter Martins (UB);
18904/24 – Governadoria – Veta parcialmente processo parlamentar de autoria do deputado Cristiano Galindo (SD);
18908/24 – Governadoria – Veta parcialmente processo parlamentar de autoria do deputado Coronel Adailton (SD);
18912/24 – Governadoria – Veta integralmente o processo parlamentar de autoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD).