A primeira tarde de trabalhos deliberativos de setembro, nesta terça-feira, 3, rendeu a aprovação da licença ao deputado André do Premium e a consequente posse do suplente deste, Dr. Rodrigo Fernandes, ambos do Avante. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) também deram sinal verde para a realização de sessões plenárias, de forma híbrida, durante o período eleitoral. Além disso, o projeto de lei do Poder Executivo que destina recursos financeiros à Secretaria-Geral de Governo (SGG) foi aprovado em fase final.

No total, foram realizadas três sessões no Plenário Iris Rezende, uma ordinária e duas extraordinárias. A primeira foi encerrada logo após o Pequeno Expediente, para que, ainda na tarde de terça-feira, fosse possível aprovar e publicar o pedido de licença protocolado por André do Premium e, em seguida, dar posse ao suplente deste. Após breve intervalo, no primeiro encontro extraordinário, o afastamento do legislador (processo nº 18965/24) obteve êxito, em única fase de apreciação, e foi publicado. Posteriormente, na segunda extraordinária do dia, o presidente do Parlamento goiano, Bruno Peixoto, empossou Dr. Rodrigo Fernandes.

André do Premium solicitou 119 dias de licença por interesse particular e dois dias para tratamento de saúde, o total de 121 dias licenciado. Peixoto parabenizou o colega pela decisão responsável e aproveitou para reforçar que ele pode retornar a qualquer momento que julgar necessário, inclusive antes do fim dos três meses de licença. Além disso, lembrou que o afastamento em questão é não remunerado.

O primeiro suplente do cargo é Sargento Novandir (Avante), que é vereador por Goiânia e está concorrendo à reeleição no pleito de 2024 e, por isso, optou por não assumir a vaga de deputado. Com isso, Dr. Rodrigo Fernandes, o segundo suplente, tomou posse.

Rodrigo Rodolfo Fernandes Silva, ou simplesmente Dr. Rodrigo Fernandes, como é conhecido em Uruaçu, cidade onde mora e da qual é representante político, é advogado e empresário. Outras cidades do Norte goiano também integram sua base eleitoral. Fernandes já foi presidente do Sindicato Rural de Uruaçu, presidente por três mandatos da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e presidente do Conselho da Comunidade de Uruaçu. 

No primeiro discurso na Casa de Leis, o novo legislador se emocionou ao afirmar que é a primeira vez que um uruaçuense ocupa vaga de deputado estadual. “Agora vou poder trazer as necessidades e anseios do meu povo do Norte goiano. Carrego comigo o histórico de advogado e de produtor rural, mas, sobretudo, a vontade de, nesse curto espaço de tempo, fazer o bem sem olhar a quem”. Fernandes assumiu o compromisso com o povo goiano, em especial para “diminuir a distância entre o Norte de Goiás e as demais regiões”.

Eleições municipais

Na oportunidade, o deputado Lincoln Tejota (UB) apresentou o Requerimento nº 19034/24, que solicita autorização para que as sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas da Alego possam ocorrer, de forma híbrida, durante o período eleitoral deste ano.

O Plenário aceitou o pedido por unanimidade e, com isso, a partir desta quarta-feira, 4, até o dia 6 de outubro de 2024, os parlamentares têm permissão para atuar de forma remota.

Segundo Tejota, a “forma híbrida permite a participação de diferentes locais que não o espaço físico da Assembleia, aumentando a eficiência e cooperando pela continuidade dos trabalhos legislativos”.

Apta à sanção

Na segunda sessão extraordinária do dia, a proposta do Governo Estadual de abrir quatro créditos especiais, no valor total de R$ 107.761.000,00, à Secretaria-Geral de Governo (SGG) recebeu a anuência final do Plenário  (nº 18324/24).

A Governadoria apontou que a verba é referente à transferência, pela SGG, de todos os seus produtos relacionados à tecnologia da informação do Programa 1003 (Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana Eficiente) para o Programa 1049 (Goiás da Inovação e da Transformação Digital), constantes do Anexo Único do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O texto prevê também a criação e exclusão de produtos no PPA vigente.