Com 24 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado, em segunda e definitiva votação, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 11, a instituição do Dia Estadual do Neurocirurgião, proposto pelo deputado Dr. George Morais (PDT) na matéria n^o 8136/24. O dia estabelecido para a comemoração anual é 7 de abril. 

Conforme Morais, a instituição do dia é relevante, já que é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, destacando sua importância para o sistema de saúde estadual e incentivando o desenvolvimento contínuo da neurocirurgia. Além disso, de acordo com o deputado, a criação dessa data comemorativa visa a sensibilizar a população sobre a relevância da neurocirurgia, de forma a promover a conscientização sobre as doenças neurológicas e incentivar a busca por cuidados médicos adequados.

Também foi aprovada, em definitivo, com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, a propositura de nº 8901/24, do deputado Lineu Olimpio (MDB), que altera a Lei nº 22.093, de 6 de julho de 2023, a qual dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. O objetivo é acrescentar à lei a Semana Estadual de Conscientização sobre o Câncer de Ovário, a ser realizada na segunda semana do mês de maio.

Na justificativa do projeto, Olimpio assinala que a importância da alteração reside na necessidade de ampliar e fortalecer as ações de conscientização sobre a doença e disseminar informações sobre os sintomas, fatores de risco, métodos de prevenção e acesso aos serviços de saúde. Quanto à escolha da data, o parlamentar menciona que, no dia 8 de maio, é celebrado o Dia Mundial do Câncer de Ovário, e que a celebração da semana de conscientização junto à data mundial trará maior visibilidade e engajamento da sociedade nas atividades promovidas em relação ao tema.

As duas matérias seguem agora para sanção ou veto do governador.