Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 11, o Plenário aprovou, em primeira discussão e votação, dois projetos de lei de deputados, ambos com medidas para a saúde, que foram acolhidos com 21 votos favoráveis e nenhum contrário.

Um deles, nº 2709/23, de Paulo Cezar Martins (PL), institui a Semana Estadual de Orientação sobre a Paralisia Cerebral. A outra matéria, protocolada como processo nº 5110/23, é de autoria do deputado Lucas Calil (MDB). A propositura institui e inclui, no calendário oficial de eventos, a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada, de forma anual, no período que compreende o dia 15 de outubro.