O Plenário avalizou, em definitivo, com 24 votos favoravéis e nenhum contrário, a propositura n° 5110/23, do deputado Lucas Calil (MDB). A matéria institui, no calendário oficial de eventos, a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro.

Na justificativa da proposta, o parlamentar apontou que perda gestacional, neonatal e infantil é uma realidade que afeta inúmeras famílias em todo o mundo, deixando marcas emocionais profundas e duradouras. “Muitas vezes, famílias que enfrentam essa situação se sentem isoladas e incompreendidas, agravando o sofrimento e levando ao estado de luto permanente, com implicações psicológicas mais graves. Embora o luto seja um processo natural e necessário, a política pública deve ser voltada a garantir que tal processo seja vivenciado de forma mais humanizada e solidária".

A aprovação do dispositivo legal se deu na sessão ordinária desta quinta-feira, 12.