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Programa Visão da Política tira dúvidas sobre eleições majoritária e proporcional em conversa com eleitoralista

02 de Outubro de 2024 às 15:00
Crédito: Maykon Cardoso
Programa Visão da Política tira dúvidas sobre eleições majoritária e proporcional em conversa com eleitoralista
Entrevista com o advogado eleitoral dr. Glauco Borges Araújo Júnior

A edição desta quarta-feira, 2, do Programa Visão da Política, exibido pela TV Assembleia Legislativa, traz entrevista com o advogado eleitoralista Glauco Borges Jr. Ele esclarece diversos pontos do pleito do próximo domingo, 6, especialmente sobre a eleição proporcional, que elege os vereadores nos 5.570 municípios brasileiros.

Logo no início da entrevista, a jornalista Monalisa Carneiro pediu ao advogado para estabelecer as diferenças entre a eleição majoritária e a eleição proporcional. Segundo Glauco Borges Jr, no pleito majoritário, a conta é simples: ganha o candidato que tiver a maioria dos votos válidos (descontados os votos brancos e nulos).

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o candidato a prefeito precisa ter 50% dos votos válidos mais um voto. Caso nenhum dos candidatos alcance esse percentual, os dois mais bem votados vão para uma nova disputa: o segundo turno.  

Já no caso da eleição para vereador, a classificação é um pouco mais complexa. “É preciso fazer um cálculo matemático e vai depender do número de eleitores daquela cidade e do número de cadeiras na câmara municipal para se definir quem são os eleitos”.

Borges Jr. explicou que é preciso dividir a quantidade de eleitores pela quantidade de vagas no Poder Legislativo. A partir do número obtido nessa conta e de quantos votos o partido ou a federação teve, determina-se quantas vagas serão destinadas a cada sigla. Para simplificar, ele dá um exemplo: “Vamos usar um exemplo hipotético de uma cidade com 10 cadeiras na câmara e 10 mil eleitores. Dividindo esses dois números, chegamos a 1000 votos, ou seja, a cada mil votos conquistados pelo partido ou federação, ele garante uma vaga de vereador”.  

O advogado também falou sobre a figura das federações partidárias, criadas nas eleições de 2022, como forma de substituir as antigas coligações, extintas dois anos antes. Segundo o eleitoralista, as duas figuras são muito parecidas, mas com algumas diferenças, sendo as principais que as federações têm duração obrigatória de 4 anos, além de ter que se repetir nas esferas federal, estadual e municipal.

A jornalista explorou, ainda, temas como lista aberta e lista fechada, fundo partidário e eleitoral e cláusula de barreira, entre outros.

Por fim, o advogado deixou um conselho aos eleitores: “Tudo passa pela política, o preço do pão, o preço da cesta básica. Então, votem. Nós vivemos em uma democracia representativa. A cadeira nunca ficará vazia. Se posicione. Vote consciente”.

A íntegra da entrevista pode ser conferida nesta quarta-feira, 2, às 17 horas, na TV Assembleia Legislativa, nos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom. O programa também pode ser visto pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e pelo canal do YouTube.

Agência Assembleia de Notícias
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