A deputada Rosângela Rezende (Agir) é autora do projeto de lei nº 12007/24, com o qual propõe a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida. O objetivo é tornar obrigatório, em bares e restaurantes de Goiás, a divulgação de técnicas de salvamento de pessoas acometidas por esses episódios.

A matéria foi relatada pelo deputado José Machado (PSDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que deu parecer pelo apensamento da matéria à proposição nº 4259/24, de teor semelhante, de autoria do deputado Veter Martins (UB). O processo conjunto deverá ser votado na próxima reunião do colegiado, agendada para dia 8 de outubro.

Segundo a proposta, deverá ser colocada ilustração com a descrição da técnica de salvamento em local acessível para todos os funcionários, colaboradores e prestadores de serviço do estabelecimento. 

Além disso, de acordo com a justificativa do projeto, fica estabelecido que o poder público promova a capacitação de pessoas para auxiliar no salvamento em casos de engasgos, sendo obrigatório o treinamento de pelo menos 10% da equipe em estabelecimentos comerciais com mais de dez funcionários. Sendo assim, deverá estar presente durante o período de funcionamento do estabelecimento pelo menos um funcionário capacitado.

Em justificativa à proposta, a deputada aponta que, apesar de parecer algo corriqueiro, o engasgo é a causa da morte de cerca de 3 mil pessoas por ano, no Brasil. A forma mais utilizada para desengasgar uma pessoa é a manobra de Heimlich. Ela envolve pressão, realizada por uma outra pessoa, na região da boca do estômago (região epigástrica), para ajudar o corpo a expelir o alimento, ou objeto, que esteja obstruindo a traqueia.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pessoa que vai realizar a manobra deve se posicionar por trás daquela que está engasgando e abraçá-la na região do abdômen. Para que esse procedimento seja feito de maneira segura e eficiente, Rosângela argumenta que é necessário propaganda informativa e capacitação de pessoas que potencialmente podem se deparar com tal situação.

A parlamentar pontua que, nesse sentido, é oportuno divulgar a técnica de salvamento para toda a sociedade goiana, sendo certo que tal divulgação não implicará maiores ônus ao Estado e estabelecimentos comerciais e poderá salvar vidas a partir da divulgação da manobra.