Nesta terça-feira, 8, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, a partir das 19 horas, a aula inaugural do curso de pós-graduação latu sensu (especialização) em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.

No módulo 1 do curso, os alunos estudarão as disciplinas Noções de Sociologia e Filosofia Jurídica, Teoria da Constituição, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Poder Legislativo e Representação, Metodologia de Pesquisa Científica e Estatística. 

Essa pós-graduação conta com 80% do quadro dos seus professores como mestres e doutores. Ela não é vinculada a nenhuma instituição de ensino, ou seja, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e será ministrada, organizada e executada 100% pela Escola do Legislativo.

Coordenadora pedagógica de pós-graduação da Escola do Legislativo, Márcia Pereira Carvalho destacou que são duas turmas somando um total de 102 alunos. “Essa qualificação era um sonho do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), e também da Escola do Legislativo. E agora temos duas turmas: uma formada pelos servidores da Alego e a outra constituída por alunos de outros órgãos públicos de Goiás e também do público externo. Tivemos muitos inscritos e realizamos o processo seletivo, que contou com três etapas, até classificar os 102 estudantes”, informa.

Márcia enfatiza que a qualificação é muito importante para a Assembleia. “Com certeza ele capacitará muito mais nossos servidores e também outros servidores de órgãos estaduais. Essa formação continuada, todo o curso, disciplinas, professores foram cuidadosamente escolhidos. A qualificação subsidiará muito o servidor da Assembleia para ter o seu trabalho aprimorado e fazer entregas mais significativas”.

Programação

A coordenadora explica que, durante a aula inaugural, toda a programação, módulos e informações do curso serão repassadas. Além disso, um dos ministrantes, o professor doutor Saulo de Oliveira conversará com os alunos. O procurador da Procuradoria-Geral do Estado, professor Rafael Arruda Oliveira, também conversará com os alunos. No encontro, também será firmado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Federal (MPF-GO). “Esse termo de cooperação permitirá a realização de ações de treinamento, a troca de conhecimento, experiências que melhorem as habilidades dos colaboradores de ambos os órgãos. Os nossos alunos também terão acesso a biblioteca Sebastião Fleury Curado, que fica na sede do Ministério Público Federal".

Lançamento

Durante a primeira aula do curso de pós-graduação, também será lançado o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar - Limites, Possibilidades e Qualidade”. A obra, de autoria do procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa, aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.

Recentemente, em entrevista com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.

Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo "políticas públicas e Parlamento" definiu o escopo dos trabalhos.