A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou na noite dessa terça-feira, 8, a aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela. Neste primeiro módulo, os alunos estudarão as disciplinas de Noções de Sociologia e Filosofia Jurídica, Teoria da Constituição, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Poder Legislativo e Representação, Metodologia de Pesquisa Científica e Estatística. 

Fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos: a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deputada Bia de Lima (PT), representante do presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB); o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, representante do governador Ronaldo Caiado (UB); a procuradora-chefe da Procuradoria da República Federal de Goiás, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; o diretor executivo da Presidência, Rubens Kirsteim Júnior; o diretor da Escola do Legislativo, Marcos Antônio de Araújo Filho; a procuradora-geral Andreya da Silva Matos Moura; e o presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino.

Bia de Lima ressaltou a importância dessa iniciativa promovida pela Casa, ao abordar e profissionalizar a população goiana a respeito das políticas públicas e sobre o poder público, além de dar oportunidade de formação e transformar as pessoas em agentes qualificados. “Eu, como professora, sei o quanto a complementação de uma graduação é fundamental e, por isso, quero deixar a Comissão de Educação sempre a serviço desses alunos. A Assembleia inova com essa nova dinâmica, ao ampliar o leque de possibilidades da Casa, em servir aos goianos, instruindo, qualificando e formando profissionais”, elogiou.

20 anos de história

Diretor da Escola do Legislativo, Marcos Antônio de Araújo Filho destacou o papel da gestão do presidente Bruno Peixoto e lembrou que a instituição de ensino não foi criada recentemente. “A Escola do Legislativo já comemora 20 anos de história e, agora, construiremos o terceiro andar dela, em sua terceira gestão, sempre com muito trabalho e muita dedicação”, enfatizou.

Durante a aula inaugural, foram realizadas duas palestras. A primeira, pelo coordenador do Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), além de presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), Saulo de Oliveira Pinto Coelho, com o tema: Instrumentos Complementares da Qualidade da Lei e das Políticas Públicas: Estudos de Regulação, Estudos de Impacto Regulatório, Análise Ex-Ante de Políticas Públicas e Análises de Modelo e de Desenho.

A segunda palestra foi ministrada por Rafael Arruda Oliveira, mestre em ciências jurídico-econômicas pela Universidade de Lisboa (Portugal) e doutorando em direito público na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), com o tema "Deliberação Legislativa, Simbolismo e Racionalidade".