Termo criado pela filósofa espanhola Adela Cortina Orts, a aporofobia é o sentimento de aversão a quem é socialmente desfavorecido. Diante desse conceito, o deputado Veter Martins (UB), ao considerar necessário implementar políticas públicas que enfrentem as “práticas aporofóbicas”, apresentou, no mês passado, no Poder Legislativo goiano, projeto de lei com o objetivo de instituir campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de Goiás (processo n^o 21597/24).

Na proposta está escrito que se trata de sensibilizar a comunidade escolar para a necessidade de construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, promovendo igualdade e respeito à dignidade humana.

Artigo do propositura estabelece que essa política “também poderá ser implementada e ou complementada por meio de parcerias entre as escolas públicas e privadas, organizações da sociedade civil, profissionais da área de educação e entidades governamentais e não governamentais interessadas em apoiar a iniciativa, sem ônus financeiro para o Estado”.

“É sabido”, escreve Martins na justificativa da matéria, “que a desigualdade de classe é uma realidade presente em nossa sociedade, refletindo-se também no ambiente escolar, onde bolsistas e alunos de baixa renda muitas vezes enfrentam discriminação e estigmatização por parte de seus pares”. O aspecto racial, prossegue o legislador, acentua essa discrepância.

O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para definição de um relator que fará sua análise.