Projetos da Governadoria são lidos no Expediente
Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 22, foram lidos em Plenário sete projetos enviados pela Governadoria.
Confira a seguir o teor dos mesmos:
Processo 22484/24 -Institui o Laboratório de Inovação Goiás – Ligo.
Processo 22485/24 - Abre crédito especial à Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal - SEDF.
Processo 22486/24 - Altera a Lei n° 20.795, de 10 de junho de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar o termo de colaboração que especifica.
Processo 22488/24 - Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Santa Fé de Goiás/GO, dos imóveis que especifica.
Processo 22489/24 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, por doação onerosa ao município de Porangatu/GO.
Processo: 22490/24 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, por doação onerosa, ao município de Caldazinha/GO, os imóveis que especifica.
Processo 22551/24 - Altera a Lei Complementar n° 139, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia e cria o Instituto de Planejamento Metropolitano.