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Enfrentamento da doença de Chagas agora tem data oficial no calendário goiano

25 de Outubro de 2024 às 13:00

De autoria do deputado José Machado (PSDB), foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 23.031 (originalmente projeto de lei nº 1812/23), que cria o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser comemorado anualmente em 14 de abril. A data também fica incluída no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

Promover a divulgação de informações cientificamente embasadas sobre as medidas de prevenção e controle do vetor transmissor da doença bem como estimular a pesquisa científica e a produção de conhecimento no campo da doença de Chagas são finalidades especificadas na nova legislação.

O artigo 2º determina que o dia estadual, instituído pela lei, tem por objetivos conscientizar a população sobre os riscos, sintomas e formas de transmissão da doença de Chagas e estimular a realização de campanhas educativas, palestras, seminários e outras atividades que tenham por objetivo a conscientização e o enfrentamento da enfermidade.

Entre os objetivos está também o de estimular a realização do diagnóstico precoce, bem como do tratamento adequado e acompanhamento médico da doença e promover a celebração de parcerias ou convênios com a organização da sociedade civil, bem como com instituições de ensino ou entidades médicas que visem a alcançar os objetivos do dia estadual instituído pela lei.

Agência Assembleia de Notícias
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